Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, deverá aceitar a pasta dos assuntos legislativos no governo de Dilma Rousseff. O superministério do qual ficará á frente permitir-lhe-á ser julgado, caso venha a ser feita uma denúncia a seu respeito, pelo Supremo Tribunal Federal, passando a estar protegido por um foro privilegiado.

O ex-presidente do Brasil é acusado pela Procuradoria de São Paulo de branqueamento de capitais. A acusação surgiu mediante a falsificação de documentos relativos a um apartamento de luxo que estava em nome de uma empresa de construção civil envolvida no escândalo de corrupção da empresa petrolífera Petrobras. Esta acusação juntamente com a ocultação de património levaram a procuradoria a pedir a prisão preventiva de Lula da Silva, uma vez que este em liberdade poderia condicionar a investigação.

O que se está a passar no Brasil?

Esta terça-feira, Lula da Silva e Dilma Rousseff deveriam ter-se reunido antes da confirmação oficial da entrega do cargo… No entanto, o escândalo relacionado com um dos ministros de Dilma, que terá tentado comprar o silêncio do senador do Partido dos trabalhadores, Delcídio do Amaral, para que este não assinasse o acordo de delação, voltou a acentuar a tensão que já se tem vindo a sentir em Brasília.

O acordo de delação, previsto na legislação brasileira, baseia-se num benefício legal que é concebido a um arguido caso este aceite colaborar na investigação, ou caso este entregue outras pessoas relacionadas com o caso. Delcídio do Amaral está em prisão domiciliária e concordou com ceder informação, tendo afirmado que tanto Dilma como Lula tentaram interferir nas investigações do caso Lava Jato.

Dilma sempre defendeu que o Governo não interfere nas investigações do caso Lava Jato, mas é desmentida pela gravação. Sem reação, a presidente marcou uma reunião de emergência para avaliar que efeito isso terá no seu Governo, antes de anunciar novas decisões.

Caso o ex-presidente venha a aceitar o superministério, ou seja, o cargo no executivo, as suas prioridades serão a recuperação da economia e a articulação política com o Congresso. No fundo, Lula ficará de novo a liderar o país, mas com Dilma no cargo de presidente. Ao adiar o anúncio Rousseff mostra não querer envolver Lula em mais esta crise.