• Atualidade,  Informação

    Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma que repõe os feriados

    Marcelo Rebelo de Sousa vai promulgar amanhã, sexta-feira, os diplomas sobre a reposição dos feriados que tinham sido suprimidos pelo anterior Governo, em 2012. O anúncio foi feito pelo próprio Presidente da República aos jornalistas que o acompanharam na sua deslocação ao Vaticano, onde se reuniu com o Papa Francisco, na manhã desta quinta-feira. O novo Presidente afirmou ter já em cima da mesa os diplomas sobre a reposição dos feriados. A promulgação será feita no dia em que regressa a Portugal, depois de uma breve passagem por Espanha, onde se encontrará durante a tarde desta quinta-feira com o rei Filipe VI, seguindo depois para um jantar oficial oferecido pela…

  • Atualidade,  Informação

    Manuais grátis para o 1.º ano: uma medida boa, mas insuficiente, dizem pais

    O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascenção, anunciou esta quinta-feira que considera positivo o anúncio feito pelo Ministério da Educação sobre a gratuitidade dos manuais escolares para o 1.º ano de escolaridade. Uma fonte do Ministério da Educação adiantou à Lusa que “o ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares. Os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros…

  • Atualidade,  Informação

    Governo aumenta impostos sobre o tabaco, produtos petrolíferos e imposto de selo

    O Governo vai aumentar o imposto de selo e o imposto sobre os produtos petrolíferos e o tabaco. Com esta medida, o Executivo espera arrecadar cerca de 392 milhões de euros. No esboço do Orçamento de Estado (OE) que o Ministro das Finanças, Mário Centeno, apresenta na tarde desta sexta-feira estão previstas estas alterações. O Governo de António Costa espera que estas medidas, juntamente com os efeitos positivos do combate à evasão e fraude fiscais, tenham um impacto positivo nas receitas do Estado equivalente a 0,21% do PIB. A receita que o Executivo espera arrecadar com estas medidas serve em parte para compensar a perda expectável devido à redução gradual…