• Atualidade

    Marcelo Rebelo de Sousa apela ao “bom senso” quanto ao Orçamento de Estado

    O Presidente da República coloca a hipótese de eleições antecipadas se o Orçamento de Estado não for aprovado. Numa entrevista ao Público afirmou que o orçamento “é fundamental para o país”. As negociações do Orçamento de Estado para 2019 decorrem e Marcelo Rebelo de Sousa diz que este tem de ser aprovado. Esta negociação é “mais complexa”, mas a prioridade de Marcelo é que a legislatura seja cumprida. A aprovação deste Orçamento pode vir tanto da esquerda como do PSD. Este último caso o Presidente não comenta, mas deixa uma oportunidade para o líder do PSD responder. O próximo ano é de eleições e a falta de um orçamento obrigaria…

  • Atualidade,  Informação

    OE2017: Bruxelas já recebeu a carta com a resposta do Governo português

    O Governo português já enviou a carta de resposta a Bruxelas, após o pedido de esclarecimentos por parte da Comissão Europeia sobre o Orçamento de Estado de 2017. Após ter verificado “riscos e discrepâncias” no Orçamento de Estado português, a Comissão Europeia pediu para detalhar melhor as medidas previstas para garantir o ajustamento estrutural desejado por parte deste órgão. Consequentemente, Bruxelas recebeu a resposta do Governo português na passada noite de quinta-feira, 27 de outubro, dentro do limite previsto. O ministro das Finanças, Mário Centeno, defende que não existe necessidade de medidas adicionais para consolidar o orçamento, porque o défice estrutural reduziu 0,6 % (PIB). Desta maneira, o governo português…

  • Atualidade,  Informação

    Governo devolve 57 milhões de euros às universidades

    Finanças autorizam “a utilização das dotações sempre que se trate de despesa financiada por receitas próprias” Foi anunciado, a 6 de abril, que os orçamentos das universidades e institutos politécnicos iriam perder cerca de 57 milhões de euros face ao que tinha sido inscrito no Orçamento de Estado para este ano. Contudo, o Ministério das Finanças recuou na medida de cativação de receitas próprias das instituições do ensino superior. A mudança de plano teve influência em dois despachos, assinados na quarta-feira, do secretário de Estado do Orçamento, depois das críticas dos responsáveis do setor ao longo dos últimos dias.
 Estes despachos, que foram emitidos pelo secretário de Estado do Orçamento,…

  • Atualidade,  Informação

    “Uma nova fase da vida nacional”: PR promulgou hoje Orçamento de Estado

    Marcelo Rebelo de Sousa comunicou hoje aos portugueses a decisão de promulgar o Orçamento de Estado (OE) para 2016. O comunicado demorou cerca de dez minutos e aconteceu às cinco da tarde desta segunda-feira. O PR começou por explicar o modelo anti-austeritário do novo orçamento e falou sobre as negociações com as instituições europeias. De seguida, apresentou as três reservas que o orçamento lhe suscitou. Em primeiro lugar, a fiabilidade das previsões macroeconómicas e de receita. “Mesmo revistas, as previsões não serão ainda demasiado optimistas?”, questionou Marcelo, explicando que não se pode prever a evolução da economia mundial – nem, consequentemente, a europeia e a portuguesa- nem garantir a confirmação…

  • Atualidade,  Informação

    Orçamento aprovado com esquerda unida

    O Orçamento de Estado (OE) para 2016 foi aprovado esta quarta-feira com os votos a favor de PS, Bloco, PCP e PEV e os votos contra do PSD e do CDS. O PAN absteve-se. O relógio marcava pouco mais da uma da tarde quando o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou que o OE para este ano tinha sido aprovado – e logo os partidos da esquerda se levantaram para aplaudir. O único deputado a faltar à votação foi Paulo Portas, que no passado fim-de-semana foi substituído por Assunção Cristas na liderança do CDS e esta quarta apenas passou pelo plenário para assistir à discussão do Orçamento.…

  • Atualidade,  Informação

    Manuais grátis para o 1.º ano: uma medida boa, mas insuficiente, dizem pais

    O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascenção, anunciou esta quinta-feira que considera positivo o anúncio feito pelo Ministério da Educação sobre a gratuitidade dos manuais escolares para o 1.º ano de escolaridade. Uma fonte do Ministério da Educação adiantou à Lusa que “o ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares. Os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros…

  • Atualidade,  Informação

    Orçamento de Estado: despesas com educação vão aumentar 5,3%

    O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi hoje ouvido no Parlamento e garantiu que o Orçamento de Estado prevê um aumento da despesa na educação de 5,3%. Estas declarações vêm contrariar a ideia de que o novo Governo está a diminuir o investimento na Educação, depois de o governo ter sido acusado pelo deputado do PSD, Amadeu Albergaria, de ter apresentado um orçamento “que não espelha o que [foi prometido] aos portugueses”. Juntas as despesas previstas, os gastos rondarão os seis mil milhões de euros (mais 300 milhões do que o previsto inicialmente no OE de 2015). No entanto, a oposição apontou, em discussão parlamentar, que o valor em…

  • Atualidade,  Informação

    Orçamento de Estado: o “sim” que veio pela esquerda

    O Orçamento de Estado foi aprovado na generalidade no passado dia 23 com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e Verdes. Durante dois dias foram discutidos os vários pontos contidos no documento e feitos os esclarecimentos necessários. Inédito e histórico. Estas são algumas das palavras que mais se têm ouvido nos últimos dias. O Orçamento de Estado foi aprovado na sua generalidade no Parlamento pela Esquerda, a primeira vez em 40 anos de democracia. O “não” surgiu, sem surpresas, do lado do PSD e CDS, contando ainda com a abstenção do PAN. O ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, classificou mesmo este orçamento de “provisório”. Já Assunção Cristas, atualmente candidata à…

  • Atualidade,  Informação

    Juncker recebe António Costa na próxima semana em Bruxelas

    A reunião entre ambos está agendada para quinta-feira de manhã, em Bruxelas. O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou que irá receber o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro. O encontro decorrerá antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos países pertencentes à União Europeia. Para além disso, uma porta-voz da Comissão Europeia referenciou que a reunião está enquadrada com o quadro do Conselho Europeu dos dias 18 e 19 de Fevereiro, de modo a haver inúmeros encontros com outros líderes de estado. Sendo que é a primeira-vez que o primeiro-ministro português, eleito em novembro de 2015, irá ser recebido…

  • Atualidade,  Informação

    Costa não está “apoquentado” com a possibilidade de o défice ser de 3,4%

    A avaliação feita pela Comissão Europeia ao Orçamento de Estado português aponta para um défice de 3,4%, 0,8 pontos percentuais acima daquilo que o governo estipulou. Nesta avaliação, Bruxelas acrescenta ainda que o crescimento económico será de 1,6 %, contrariando os 2,1% previstos pelo governo português. Nesta quarta-feira, dia 27, a Comissão Europeia enviou uma carta ao governo português onde constavam algumas dúvidas sobre os pressupostos financeiros do esboço do Orçamento de Estado para 2016 (OE 2016). Entretanto, o  comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, fez saber que já se encontram em Lisboa peritos de Bruxelas para negociar um Orçamento de Estado de 2016, que esteja…