Opinião

A EUROPA JAZ, POSTA NOS COTOVELOS

No final do mês passado chegou uma notícia que gerou escândalo internacional. O jornalista bielorrusso Roman Protasevich foi literalmente apanhado no ar. O avião comercial da Ryanair, onde seguia de Atenas para Vilnius, foi intercetado na passagem pelo espaço aéreo bielorrusso sob falso alarme de bomba. Protasevich sabia que o objetivo real era aproveitar essa passagem pelo espaço aéreo para o KGB o prender. E assim foi. Mesmo que o avião estivesse já muito mais perto de Vilnius do que de Minsk, os caças bielorrussos escoltaram o aparelho para a capital, onde poderiam aplicar as leis do país. Na Bielorrússia, a oposição a Lukashenko é reprimida com opressão policial, detenções, cárceres e mortes em circunstâncias esquisitas. O modus operandi clássico de um regime autoritário.

Mas isso já todos sabemos desde 1994. Não constitui novidade. Embora tenha ouvido e lido que este acontecimento não tem precedentes, o que acentuou o estatuto de escândalo, tal não é exatamente factual. Este tipo de atuação “judicial” de regimes autoritários em espaços que não os seus não é novo. Basta recordar os casos de Sergei Skripal, espião russo envenenado no Reino Unido, ou de Jamal Khashoggi, jornalista saudita assassinado na Turquia – país pertencente à NATO, para os mais esquecidos. Na Guerra Fria, estes episódios também aconteciam de vez em quando.

Uma vez que a interceção ocorreu em espaço da União Europeia (em navegação aérea, o que conta é o país de registo do avião, não o espaço aéreo ou marítimo por onde o aparelho esteja a passar naquele momento), tal constitui uma violação da livre circulação de pessoas consagrada no acordo de Schengen, pelo que se exigiria uma resposta da parte da Comissão Europeia. A resposta chegou, como é habitual, pela via das sanções económicas aplicadas à Bielorrússia. Não vou discutir aqui o facto de essas sanções prejudicarem mais os cidadãos do país do que o próprio regime em si, quase um Estado-fantoche da Rússia de Putin. Quanto a isso, faz-se o que se pode. Talvez fosse mais prazeroso retirar Lukashenko da cadeira de sonho com o auxílio de uma grua, mas essa opção, lamentavelmente, não consta das possibilidades diplomáticas a utilizar.

Brincadeiras à parte, a verdade é que, pelo menos na opinião pública portuguesa, perpetua-se uma tónica muito semelhante: a ideia de que as sanções são curtas para a gravidade do sucedido e não são suficientemente dissuasoras, o que pode abrir um precedente para a mesma Bielorrússia ou outros países com regimes ditatoriais se sentirem à vontade para invadir território alheio de forma a perseguir opositores. Numa crónica intitulada “Cão que ladra sem dentes”, o analista político João Maria Jonet considera que a UE, limitada às sanções, acaba por sair “ridicularizada” e permanentemente desautorizada, o que deve gerar preocupação: “Tal como a confusão dos sofás lembrou a União Europeia que tem um problema com as suas estruturas de comando, a crise da Bielorrússia lembra-nos de que constituímos um tigre sem dentes. Uma potencial superpotência que, devido a indecisão crónica e estruturas de decisão que impedem qualquer tomada rápida de posição, é constantemente ridicularizada pelos acontecimentos.”

E porque é que antes as sanções funcionavam melhor do que agora? Por três ordens de razões.

A primeira tem a ver com a perda de importância e influência económica da Europa no ecossistema global. Se já há várias décadas a hegemonia americana é notória, o velho continente tem vindo a ser cada vez mais deixado para trás à medida que as áreas de maior rentabilidade se foram alterando. Se nos anos 90 as maiores empresas do mundo eram da área da alimentação, tabaco, aparelhos audiovisuais e indústria automóvel, trinta anos volvidos e a esfera de influência mudou por completo. Hoje as áreas de maior domínio são o software, smartphones, e-commerce e redes sociais. O facto de serem empresas que operam no digital fez com que ganhassem um avanço face à concorrência que talvez nem a Coca-Cola nos tempos mais áureos conseguiu, porque facultam um produto na maior parte dos casos desmaterializado e, portanto, facilmente acessível em qualquer ponto do globo. E se há trinta anos a Europa ia tendo marcas relevantes como a Nestlé, a Mercedes, a Nokia ou a BMW, entre outras, hoje, na economia da internet, a Europa simplesmente não foi capaz de acompanhar a tendência da desmaterialização. E esse lugar foi ocupado, como se sabe, pela China, a economia de maior crescimento mundial nos últimos trinta anos. Em 2021, de acordo com o site FXSSI, a China já coloca duas empresas entre as dez mais valiosas do mundo: a Tencent e o Alibaba Group. E poderíamos mencionar outras como o Wanda Group, ligado ao imobiliário de luxo; o ICBC, maior banco chinês; a Shein, empresa de fast fashion; ou as tecnológicas Huawei, Xiaomi ou a ByteDance, fundadora do Tik Tok. 

Fonte: SlideShare

E não se pode dizer que o resultado é surpreendente. O fim da Guerra Fria deu início à deslocalização da produção industrial da Europa (e também dos Estados Unidos) para economias da época emergentes, como a China ou a Índia. Como é evidente, essa deslocalização não se processou sem contrapartidas. Se juntarmos a isso, focando no caso chinês, o brutal mercado consumidor (país mais populoso do mundo) e a ausência de democracia a fiscalizar abusos laborais, ambientais e outros, eis então a receita para a ascensão da China e a perda de preponderância da Europa. Assim, numa explicação obviamente muito simplificada, se a Europa, de uma forma geral, não retém a riqueza no continente nem se posiciona nas áreas da tecnologia, do software, da energia ou do setor bancário, então alguém se vai posicionar em seu lugar. E assim se explica por que razão as sanções económicas impostas pela Europa surtem pouco efeito: os países atingidos, neste caso a Bielorrússia, simplesmente vão beber a outro sítio que lhe oferece iguais ou ainda melhores condições. Entretanto, Putin anunciou um pacote de 500 milhões de euros emprestados à Bielorrússia para combater as sanções. Há até quem defenda que, não estando a Europa numa posição dominante em termos económicos e militares (já lá vamos), as sanções se viram, na verdade, contra si.

A segunda razão resulta de um problema de legitimidade e de critério político. Se por um lado vemos a Europa a apelar à prudência e ao diálogo, falando dos “dois lados” no conflito entre o Estado ilegítimo de Israel e a Palestina, por outro, no caso da detenção de Protasevich, não houve dúvidas em afirmar perentoriamente que estávamos perante terrorismo de Estado e pirataria transnacional. Como referiu Domingos Lopes: “A política externa e de defesa dos direitos humanos da UE é como uma linha dentro de um bolso, não tem princípios, ou, dito de outro modo, atiça-se contra uns e é serventuária em relação aos do big money.” Ora, como se percebe, esta política externa sem critério algum, conforme as alianças e não conforme matrizes de decência humanitária, descredibiliza por completo a ação da União, mesmo entre os cidadãos da comunidade europeia. A sensação que fica é que, sim, a UE tem a responsabilidade de defender a democracia e os direitos humanos, mas só quando isso acontece no outro pólo de influência.

Em terceiro lugar, a política externa europeia falha porque, mais uma vez, devido à brandura da atuação, deixou-se contaminar por alguns cavalos de Tróia alojados dentro da sua própria estrutura. Na Europa a 27, já não se pode exatamente dizer que são 27 democracias. Na Hungria de Orbán e na Polónia de Duda os avanços antidemocráticos são evidentes, assim como a aproximação à Rússia de Putin, procurando revitalizar o passado soviético. A este propósito, deixo as palavras de Rui Tavares: “Mas Lukashenko pode dormir descansado. Da reunião do Conselho Europeu pode até nem sair um comunicado conjunto, mesmo quando Roman Protasevich pode estar já a ser torturado ou ter a sua vida em perigo iminente. Tal como na semana passada não saiu um comunicado conjunto da reunião de ministros de Negócios Estrangeiros da UE, quando dezenas de palestinianos morriam sob os bombardeamentos do Exército israelita. E pela mesma razão: porque as reuniões do Conselho têm infiltrado um cavalo de Tróia que é mais aliado de Putin, Lukashenko e qualquer ditador do que da própria UE de que faz parte. Foi Viktor Orbán da Hungria que vetou o comunicado da semana passada; é Viktor Orbán da Hungria que, se não puder vetar, diluirá em muito a reação da UE ao que se passou ontem com o voo Atenas-Vilnius; é Viktor Orbán da Hungria que está agora a ameaçar vetar até a renovação do acordo internacional da UE com mais de oitenta países da África, Caraíbas e Pacífico, sem qualquer interesse nacional evidente que não seja bloquear a Europa para beneficiar a China. Os outros governos no Conselho mimaram Orbán durante anos, fecharam os olhos à sua deriva autoritária e à sua ostensiva corrupção, e agora não se podem queixar. Não foi por falta de terem sido avisados.” Assim, Putin tem instrumentalizado a seu bel-prazer, e sem oposição suficiente da União, uma série de derivas populistas e autoritárias na Europa, de forma a minar e reduzir a sua influência internacional. Basta recordar a interferência russa nas eleições americanas e no referendo do Brexit para se perceber, se dúvidas houvesse, o poder que a Rússia tem – e que nunca deixou de ter. De resto, não deixa de ser lógico o apoio de Putin a outros movimentos antidemocráticos por toda a Europa. Para já, conseguiu colocar os Estados Unidos durante quatro anos nas mãos de um demente e tirou da UE uma força importante como o Reino Unido. Complementando com uma citação de Maria João Marques: “Putin tem sido um grande impulsionador dos movimentos e partidos populistas e nacionalistas na Europa e Estados Unidos. Estes pagam o favor com uma constante apologia da alma russa e da genialidade de Putin. Alguém viu uma crítica de André Ventura a Putin? O Chega já fez alguma declaração sobre o sequestro de Minsk? Acaso apoiou os bravos protestos pró-democracia na Bielorrússia depois das eleições fantoche do ano passado? Seria interessante investigar-se se algum financiamento do Chega tem origem na Rússia, tal como sucedeu com a Frente Nacional, o Vox ou Matteo Salvini.” Num comentário lateral, fui verificar e, de facto, o deputado do Chega, sempre pronto para atacar com todas as suas forças os regimes comunistas, não emitiu uma linha sobre o que se passou em Minsk. Serão, como refere Maria João, ordens do patrão?

E este tópico, embora lateral, acaba por ir dar à grande conclusão a que chego de tudo isto. As ideologias não passam apenas de referências mais ou menos vagas que servem para fanatizar populações iletradas. No tabuleiro da alta geopolítica mundial, Putin, considerado de extrema-direita, apoia Lukashenko, de extrema-esquerda, da mesma maneira que um país politicamente ao centro como os Estados Unidos financia anualmente um Estado autoritário de direita como Israel. E poderíamos referir aqui também a China comunista que, com o seu capitalismo de Estado, se vira para o lado onde cheirar mais a dinheiro.

Fonte: Página de Instagram da GeoGlobal

E é fácil entender porquê. Com as democracias ocidentais em crise de sustentabilidade, é demasiado utópico defender princípios quando se está num rio com uma série de crocodilos dispostos a tudo e o seu contrário para atingir os seus objetivos. E aqui entramos num clássico paradoxo: para impedir estados poderosos e ultra-militarizados de aumentar a sua esfera de influência, já se percebeu que não é com sanções económicas. E se os Estados Unidos, aliado europeu na NATO, tem recursos para investir massivamente na defesa sem descurar outras áreas, não estou seguro de que a Europa tenha essa capacidade, nem estou seguro de que seja isso que os europeus querem, o que constitui um dilema. As altas esferas de poder da Europa sabem que o investimento atual e futuro deve ser orientado para a transição ecológica e para a transição digital, mas podem ver esse objetivo atrasado severamente se se virem obrigadas a investir na defesa, de forma a serem capazes de se defenderem com efetividade das potências autoritárias.

É defensável dizer que podemos estar a caminho de uma nova Guerra Fria mas, contrariamente à última, esta não é tão fácil de entender, porque as ideologias, afinal, não significam nada. Não é, na verdade, relevante, se a China é uma ditadura de esquerda e a Rússia uma ditadura de direita. A partir do momento em que sai para fora do arco democrático, acaba tudo por redundar mais ou menos na mesma coisa. O poder absoluto não é fiel a ideologias nem a nacionalidades: caminha para onde tiver de caminhar. Como diz Madelaine Albright: “Fascism is not na ideology. It’s a proccess for taking and holding power.” Deste modo, usar as réguas políticas do século XX para compreender os tempos atuais está visto que não funciona. Rui Tavares em tempos disse que nunca foi tão importante como hoje conhecer e destrinçar ideologias de esquerda e de direita. Num mundo perfeito, concordaria com ele. No mundo como ele é, o que salvará a Europa acabará por ser, provavelmente, uma realpolitik, isto é, jogar com as mesmas armas que os seus opositores diretos, sabendo, porém, que tal é muito mais difícil quando é preciso prestar contas a eleitorados com pretensões diferentes, e sabendo que a oposição interna é igualmente feroz. O que o modelo chinês provou é que é possível ser-se uma economia poderosa e de mercado livre sem que para isso sejam necessários uma democracia, estado de direito, liberdades e garantias. Afinal, contrariamente ao que o Ocidente sempre achou, era possível uma sociedade politicamente iliberal prosperar economicamente. Este facto vem dinamitar a ideia saída do fim da Guerra Fria de que uma economia livre e uma população livre seriam a melhor forma de almejar a hegemonia. A queda desta premissa é muito perigosa, pois oligarcas de países democráticos começam a perceber que têm poder suficiente para impor a sua lei e que a democracia pode ser um obstáculo. A China é hoje o sonho molhado dos grandes empresários mundiais, com todas as reflexões necessárias a retirar desse facto. Termino com uma pergunta que determinará a política externa europeia nos próximos anos: perante a ameaça de Rússia e China, e sabendo que os europeus estão fartos do paradigma económico baseado no eterno crescimento do PIB, será possível equilibrar uma economia de guerra e uma economia do bem-estar?

Artigo revisto por Ana Janeiro

Fonte da imagem de destaque: Vasco Gargalo, publicada na revista Sábado

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