A guarda compartilhada de animais em caso de divórcio é concedida em Espanha
No dia 5 de fevereiro foi aprovada uma nova lei em Espanha que especifica como será partilhada a custódia dos animais de estimação, nomeadamente cães e gatos, em caso de divórcio litigioso. Outras medidas semelhantes já foram aplicadas em Portugal e em França.
![Cães](https://escsmagazine.escs.ipl.pt/wp-content/uploads/2022/02/b4056b91-8c64-45d8-af71-925339cd41c0.jpg)
A nova lei que vigora em Espanha define os animais como “seres conscientes”, com implicações nos processos de maus-tratos e abandono. Entre outras medidas, a lei dita também que os animais – quer de estimação, quer vadios -, que se encontrem saudáveis não poderão ser abatidos em qualquer circunstância ou lugar.
Segundo o jornal El País, os animais de estimação da família poderão ter guarda compartilhada e nunca poderão ser separados dos donos, no que respeita aos processos de divórcio. Assim, o animal terá de ficar com, pelo menos, um dos ex-membros do casal. Em caso de o animal ficar a tempo inteiro com um dos donos, poderão ser ainda definidos períodos de visita pelo juiz, uma vez que o membro que tiver ficado com o animal não poderá impedir a outra pessoa de o ver.
Ainda em relação aos divórcios, no caso de existir maus-tratos a animais ou ameaça de que tal possa vir a acontecer, não será atribuída a custódia partilhada dos filhos ao ex-casal, como forma de alterar o comportamento do mesmo. Também os filhos desse ex-casal serão impedidos de ficar com a custódia do animal em questão.
![Cão com uma bola](https://escsmagazine.escs.ipl.pt/wp-content/uploads/2022/02/Imagem2-2.png)
Ademais, qualquer animal deixa de poder estar sem vigilância por mais do que três dias, ou 24 horas no caso particular dos cães.
Qualquer loja fica proibida de vender todo o tipo de animais – pássaros, coelhos ou cães -, pelo que a compra de novos animais de estimação poderá ser feita somente a criadores oficiais.
Também nas feiras e circos deixarão de ser permitidos animais selvagens e serão proibidas as lutas de cães e de galos no país.
Fonte da capa: Unsplash
Artigo revisto por Ana Sofia Cunha
AUTORIA
Lisboeta de nascença e de coração, a Cláudia é uma aspirante a jornalista e uma entusiasta do mundo da arte e da cultura. Desde cedo que a área de informação e de entretenimento a fascinam, vendo no jornalismo a conjugação de duas virtudes: informar os outros e dar voz a quem não é ouvido. É,por isso, uma eterna sonhadora pronta a explorar o mundo que a rodeia e a lutar pelos ideais em que acredita.