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    Plano de contigência para o Brexit foi aprovado por unanimidade

    O plano de contingência apresentado pelo Governo para uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia foi aprovado na Assembleia da República por unanimidade. Foi aprovado na Assembleia da República, na passada quarta-feira, em votação final global e por unanimidade, o plano de contingência que será aplicado caso o Reino Unido saia da União Europeia sem acordo. O documento foi aprovado com os votos a favor da maioria dos  partidos como o PS, o PSD, o CDS-PP, o PAN e a abstenção do BE, do PCP e do PEV. Segundo a Secretária de Estado, Isabel Oneto, “o diploma refere a salvaguarda do direito de residência e o reconhecimento da…

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    O Governo aprovou em Conselho de Ministros o diploma que reconhece o tempo de contagem de serviço congelado dos professores entre 2011 e 2017

    2 anos, 9 meses e 18 dias. É este o tempo de serviço dos professores a ser contabilizado para progressão das suas carreiras, relacionado ainda com o descongelamento das carreiras na função pública. Este documento tem efeitos retroativos à data de 1 de Janeiro deste ano. O governo acredita que esta é uma solução que “permite mitigar os efeitos dos sete anos de congelamento sem comprometer a sustentabilidade orçamental”. O ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, considerou que a solução encontrada permite também uma “aceleração muito significativa das progressões” e está “no limite do esforço financeiro que o país pode suportar”. A aprovação do diploma vem ainda na sequência  de…

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    Trump terá agora um osso duro de roer e é liderado por uma mulher de 78 anos

    Nancy Pelosi iniciou as suas funções enquanto presidente da Câmara dos Representantes no dia 3 de janeiro, deixando bem ciente a ideia a Donald Trump de que “não haverá dinheiro para o muro”. Nancy Pelosi é a nova líder da maioria democrata na Câmara dos Representantes. A mulher de 78 anos é considerada como uma pessoa habilidosa, arrogante e perseverante, características vistas pelos democratas como importantes para lidar com Donald Trump. Donald Trump aliás, que neste momento se encontra dependente da Câmara dos Representantes, mariotariamente democrática, para pôr em prática as suas medidas, tem agora um enorme obstáculo na construção do muro. O presidente norte-americano exige cerca de 5,6 mil…

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    Marcelo obriga governo a negociar novamente com os professores

    O Presidente da República vetou o decreto-lei relativo à contagem do tempo de serviço congelado dos professores. O governo e os sindicatos terão que voltar a reunir-se com os sindicatos. No dia 26 de dezembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma que indicava a contagem do tempo de serviço congelado dos professores. O governo propunha apenas dois anos, oito meses e dezoito dias de tempo de serviço congelado. Esta é uma proposta que foi sempre bastante criticada pelos vários sindicatos afetos aos professores que alertavam para a tentativa de impor esta proposta ao longo das reuniões. Esta é a terceira vez que Marcelo Rebelo de…

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    Teresa May  vai permanecer na liderança do Partido Conservador

    Embora vários deputados mais eurocéticos do partido tenham avançado com uma moção de desconfiança que poderia levar à destituição de May, a Primeira-ministra continua à frente do governo britânico. Teresa May vai manter-se como Primeira-ministra e líder do Partido Conservador. A moção de desconfiança apresentada pela ala eurocética foi a votos no dia 12 de dezembro. De acordo com os regulamentos do Partido Conservador, Teresa May precisava de ter no mínimo 159 votos para não deixar os respetivos cargos. Nesta noite, May conseguiu 200 votos a favor da sua permanência, contra 117 a favor da sua demissão. Esta vitória permite-lhe continuar nas funções destes dois cargos por mais 12 meses.…

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    Orçamento de Estado para 2019 foi aprovado na especialidade

    Tal como na aprovação para a generalidade, esta sessão, realizada no dia 29 de novembro na Assembleia da República, contou com os votos a favor do PS, PCP, BE, PEV e PAN  e com os votos contra do PSD e CDS-PP. O Orçamento de Estado para o próximo ano foi aprovado na generalidade. Após três dias de votações e debate, a maioria dos deputados deu “sim” na aprovação final global. O primeiro-ministro, António Costa, frisou no seu discurso que “há mais vida para além do Orçamento do Estado para 2019” e que “há mais e melhor para continuarmos a fazer”. A líder do CDS, Assunção Cristas, descreveu este Orçamento de…

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    Orçamento de Estado para 2019 foi aprovado na generalidade

    Esta terça-feira, o Orçamento de Estado para o próximo ano, proposto pelo governo de António Costa, foi aprovado na generalidade num debate realizado na Assembleia da República.   O OE2019 contou com os votos favoráveis de PS, PCP, BE,PAN e “Os Verdes”, e os votos contra de PSD e CDS-PP. Para Carlos César, presidente do grupo parlamentar do PS, com este Orçamento de Estado “ganharam os portugueses e ganhou Portugal, foi esse o caminho que fizemos nos últimos três anos”, salientando também que “não nos deslumbramos com os êxitos alcançados”. Carlos César salienta ainda que o partido irá receber as propostas de alteração a este orçamento com “inteira liberdade” e…

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    Sondagem indica a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais

    A mais recente sondagem feita pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística aponta para a vitória do Candidato Jair Bolsonaro no frente a frente com Fernando Haddad, nesta segunda e derradeira volta das eleições presidenciais no Brasil marcadas para o próximo domingo. Segundo esta sondagem do Ibope, o candidato do Partido Social Liberal (PSL), Jair Bolsonaro, encontra-se à frente nas eleições, com 57% dos votos. Em contrapartida, o opositor e candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, encontra-se, neste momento, com mais de 43% dos votos. Bolsonaro mantem-se ainda como a preferência do povo brasileiro. No entanto, tem-se registado, nas últimas sondagens, uma ligeira subida de Haddad, que…