O passo a passo da crise que atirou Portugal para eleições (Novamente)
Já se passou quase um mês desde que o Parlamento votou contra a moção de confiança apresentada pelo Governo. Todos sabemos o que nos aguarda, mas por que razão chegámos a este ponto? Como começou esta crise política?
Tudo isto começou quando, a 13 de fevereiro, o jornal Correio da Manhã noticiou que a família do atual Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, tinha uma empresa imobiliária, a Spinumviva, onde a sua mulher, com quem é casado com comunhão de adquiridos, era a principal sócia. Por esta ordem de ideias, Luís Montenegro acaba por se encontrar numa potencial situação de conflito de interesses. Instala-se, então, o caos político: os partidos da oposição pedem explicações ao Primeiro-Ministro.
Em declarações posteriores, Montenegro afirmou que fundou a empresa em 2021 e que no ano seguinte vendeu as suas quotas para a mulher, fazendo com que este já não fizesse parte da empresa. Porém, segundo o Código Civil, o negócio jurídico desta venda é proibido, ou seja, nulo. Como esta venda é nula, Luís Montenegro continua a ser o sócio maioritário e dono da empresa.
Com mais problemas a surgir e explicações escassas, o partido Chega apresentou uma moção de censura ao governo, que acabou por ser chumbada. Mas, ainda que o governo pudesse continuar em funções, Montenegro não se viria livre dos problemas. Posteriormente, soube-se que o mesmo iria manter a empresa familiar e, no debate da moção de censura, manteve em segredo o nome dos clientes. Contudo, a lei do controlo da riqueza dos políticos obrigava a que o PM declarasse essa lista de clientes, onde constava a Solverde e a Rádio Popular.
Após toda esta polémica, Montenegro passou a empresa para os filhos. Agora foi a vez do PCP apresentar uma moção de censura ao governo, que foi também chumbada pelo Parlamento. A crise política só piorava e não havia luz de esperança no fundo do túnel para Luís Montenegro.
A empresa da família Montenegro não era a única coisa que levantava suspeitas: o casal comprou duas casas a pronto em menos de um ano, num valor de 715 mil euros. Para piorar, as obras que estavam a ser feitas nos dois apartamentos da família corriam o risco de ser ilegais.
Numa tentativa de abrandar a crise, o Governo anunciou que iria apresentar uma moção de confiança no dia 11 de março. Mal sabiam eles que iriam fazer história.
O governo e Montenegro estavam confiantes de que esta moção de confiança seria passada e apelaram muitas vezes para que o PS, principal partido da oposição, pensasse no bem do país e aprovasse a moção. Entretanto, o PS apresentou um requerimento para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Primeiro-Ministro.
O pináculo da crise política foi atingido pelas 20 horas de dia 11 de março, com os votos a favor do CDS-PP, IL e PSD e votos contra do PS, Chega, PAN, Livre, PCP e BE. A moção de confiança foi reprovada pelo Parlamento. Foi apenas a segunda vez na história de Portugal que um governo caiu devido à rejeição de uma moção de confiança; teríamos de voltar até 1976, com o Iº governo Constitucional, liderado por Mário Soares.
Sendo assim, Portugal ruma para as segundas eleições legislativas no espaço de um ano e meio, ano esse que contará com eleições autárquicas no seu final. A crise está instaurada e os portugueses não estão contentes. Resta-nos esperar para descobrir como é que Portugal vai recuperar disto tudo.
Fonte da Capa: Euronews
Artigo revisto por Diogo Bértola
AUTORIA
A Patrícia tem 19 anos, vem de Cascais e está no primeiro ano da licenciatura de jornalismo na ESCS. Desde pequena que é curiosa e apaixonada por saber de tudo um pouco. A sua vertente tímida fez com que ela se refugiasse na escrita, onde poderia ser ela mesma. Os seus gostos são variados, desde o desporto até à música, passando pelo gosto por videojogos. Está muito entusiasmada por conseguir entrar na ESCS Magazine, sítio onde poderá mostrar um pouco de si e aprender ainda mais sobre a sociedade e as suas vertentes!