A semana de 1 a 6 de novembro começou com o desenvolvimento da crise política, a segunda versão do decreto da eutanásia e, na área da sustentabilidade, o comentário de Greta Thunberg à COP26. A ESCS Magazine resume-te os destaques desta semana.

Presidente da República convoca eleições antecipadas para 30 de janeiro de 2022

É oficial. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ao país a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022. Na passada quinta-feira, o Presidente da República acrescentou à sua decisão que a “rejeição deixou o governo sozinho, sem base”. 

“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém. 

O anúncio foi feito após o chefe do estado ter reunido com os principais partidos políticos no fim de semana. De acordo com a Constituição, as eleições devem realizar-se nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento, que poderá ser decretada a partir do dia 1 de dezembro. 

Marcelo declarou que o orçamento era “importante, num momento importante para o país”, acrescentando ainda o seu desejo pela aprovação, porque “já bastava uma crise na saúde, outra na economia e mais outra na sociedade e que por isso dispensava mais uma crise política a somar a todas elas”.

No final do seu discurso, o presidente dirigiu-se aos portugueses, dizendo: “Confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito democrático, na vossa experiência, no vosso bom senso. Como sempre, nos instantes decisivos, são os portugueses, e só eles, a melhor garantia do futuro de Portugal”.

O Governo socialista de António Costa deverá continuar em funções até ao dia 30 de janeiro de 2022, mas com algumas limitações, como a aprovação de matérias que têm de passar pela Assembleia da República.

Relembre-se de que o Orçamento de Estado foi chumbado pela maioria, no dia 27 de outubro, com votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. O PS foi o único partido a votar a favor e o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Moreira e Cristina Rodrigues abstiveram-se. 

O Presidente foi deixando avisos de uma possível dissolução caso se confirmasse o chumbo do orçamento, mas esperou até ao fim com a esperança de um entendimento.

Parlamento aprova a legalização da eutanásia

A segunda versão do decreto sobre a eutanásia foi aprovada esta sexta-feira pelo parlamento com os votos a favor do PS, BE, PAN, PEV, IL e de 13 deputados do PSD, bem como das duas deputadas não inscritas. A votação para este decreto regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o código penal. 

Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, a Assembleia da República aprovou a segunda versão da lei que legaliza a Eutanásia com 138 votos a favor, 84 contra e 5 abstenções – de um total de 227. 

A nova versão da lei inclui uma introdução que define de forma mais detalhada os conceitos de “lesão definitiva de extrema gravidade” ou “doença grave incurável”, que na altura o tribunal constitucional considerou serem demasiado vagos. 

O texto volta a ser submetido ao presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que devolveu o primeiro diploma em março à Assembleia da República. Agora o chefe de estado poderá promulgar a lei, determinar o seu veto e recorrer ao tribunal constitucional. 

Se a lei for decretada, Portugal irá ser o quinto país da Europa a legalizar a Eutanásia. 

Ativista Greta Thunberg classifica COP26 como “um fracasso”

A ativista sueca criticou na passada sexta-feira a cúpula do clima COP26, que decorre em Glasgow, na Escócia, como “um fracasso”. Durante uma marcha de protestos com milhares de jovens, Greta afirmou que a COP26 é a mais exclusiva das cimeiras mundiais do clima e uma montra para os países ricos.

Segundo a ativista, a 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que começou no domingo e termina a 12 de novembro, “tornou-se num evento de relações públicas” e reduz-se a “blá-blá-blá” de vários políticos. 

“Já não é uma conferência sobre o clima, é um festival de lavagem da imagem ‘verde’ para os países do Norte”, acrescentou ThunBerg na rede social Twitter.

Diante a multidão de jovens que se manifestou em Glasgow, Greta deixou claro que a cimeira é “um falhanço” e reiterou que os líderes mundiais não estavam a liderar. “Os nossos líderes não estão a liderar. Isto é o que é a liderança”, afirmou apoiando os milhares de jovens. A ativista vai estar presente esta sexta-feira e sábado em duas manifestações no centro de Glasgow.

Os objetivos e promessas até agora não são suficientes para impedir que o aumento da temperatura global fique abaixo da meta dos 1,5 graus Celsius. As concentrações de gases com efeitos de estufa atingiram níveis recordes em 2020, mesmo em contexto pandémico. De acordo com a Agência Internacional de Energia, se for tudo cumprido a tempo, a temperatura global irá subir apenas 1,8 graus, mas muitos cientistas defendem que é uma “previsão otimista”.

Segundo o jornal PÚBLICO, a ONU estima que ao atual ritmo de emissões as temperaturas serão superiores em 2,7 graus Celsius no final do século. 

Artigo revisto por Ana Sofia Cunha