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    Novo Banco vendido à Lone Star

    António Costa assumiu a venda do Novo Banco à Lone Star numa conferência em S.Bento, acompanhado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. A Lone Star fica com 75 por cento do capital do Novo Banco, investindo mil milhões de euros. Este investimento dividir-se-á por duas fases: a primeira numa injeção de setecentos e cinquenta milhões de euros, enquanto o valor da segunda será de duzentos e cinquenta milhões de euros. António Costa assumiu que a venda cumpriu as condições colocadas pelo Governo, uma vez que ela não terá consequências diretas ou indiretas nas contas públicas, negando encargos para os contribuintes. Caraterizou assim esta solução como “equilibrada”. O necessário reforço do…

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    OE2017: Imposto sobre o património de luxo financia Segurança Social

    O imposto sobre o património de luxo foi confirmado esta sexta-feira, dia 14 de outubro, por António Costa no debate quinzenal marcado pela discussão do Orçamento de Estado para 2017. Foi na resposta à líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que o primeiro-ministro, António Costa, confirmou o novo imposto sobre o património imobiliário acima dos 600 mil euros, o qual irá ser taxado em 0,3%. Este imposto, considerado a principal novidade do OE2017, será pago em setembro e juntar-se-á ao Imposto Municipal sobre Imóveis. Apesar de os detalhes sobre o Orçamento de Estado de 2017 serem revelados mais tarde por Mário Centeno, Ministro das Finanças, já se tem conhecimento…

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    Governo devolve 57 milhões de euros às universidades

    Finanças autorizam “a utilização das dotações sempre que se trate de despesa financiada por receitas próprias” Foi anunciado, a 6 de abril, que os orçamentos das universidades e institutos politécnicos iriam perder cerca de 57 milhões de euros face ao que tinha sido inscrito no Orçamento de Estado para este ano. Contudo, o Ministério das Finanças recuou na medida de cativação de receitas próprias das instituições do ensino superior. A mudança de plano teve influência em dois despachos, assinados na quarta-feira, do secretário de Estado do Orçamento, depois das críticas dos responsáveis do setor ao longo dos últimos dias.
 Estes despachos, que foram emitidos pelo secretário de Estado do Orçamento,…

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    Redução da Sobretaxa do IRS avança com luz verde

    A redução da Sobretaxa do IRS foi aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, com votos de PS, PCP e BE. A proposta dos socialistas foi aceite após alguma renitência por parte do Partido Comunista. O assunto da redução da sobretaxa do IRS parece ter ficado resolvido antes do Natal: no próximo ano, a redução da sobretaxa passará a ser progressiva, mediante o rendimento dos contribuintes. Até ao momento, todos pagavam 3,5% de sobretaxa, mas esse valor desce agora para 1% para cerca de 1 milhão de famílias, já a partir do próximo dia 1 de janeiro. Esta proposta, por parte dos socialistas, não foi totalmente aceite pelo…