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    Ministro justifica imposto sobre refrigerantes com “razões de saúde”

    O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou, em Paris, que os impostos sobre refrigerantes “têm a ver com razões de saúde”. Em declarações aos jornalistas na Feira Internacional do setor agroalimentar SIAL, que irá estar “aberta” até ao dia 20 de outubro em Paris, o ministro português da Economia, Manuel Caldeira Cabral, justificou a sua presença de modo a “apoiar os exportadores do setor agroalimentar” sem que haja “novos impostos às empresas(…)”. De acordo com a proposta do OE para 2017, apresentada na sexta-feira, 14 de Outubro, o Governo pretende taxar os refrigerantes através do imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), com o objetivo de entregar esta…

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    Governo aumenta impostos sobre o tabaco, produtos petrolíferos e imposto de selo

    O Governo vai aumentar o imposto de selo e o imposto sobre os produtos petrolíferos e o tabaco. Com esta medida, o Executivo espera arrecadar cerca de 392 milhões de euros. No esboço do Orçamento de Estado (OE) que o Ministro das Finanças, Mário Centeno, apresenta na tarde desta sexta-feira estão previstas estas alterações. O Governo de António Costa espera que estas medidas, juntamente com os efeitos positivos do combate à evasão e fraude fiscais, tenham um impacto positivo nas receitas do Estado equivalente a 0,21% do PIB. A receita que o Executivo espera arrecadar com estas medidas serve em parte para compensar a perda expectável devido à redução gradual…