• Atualidade

    Programa de Estabilidade cria tensão na geringonça

    Em causa está a meta do défice de 0,7% para 2018 defendida pelo governo. Bloco de Esquerda pretende o défice nos 1,1% e quer o reforço do investimento público. Documento é debatido a 24 de abril na Assembleia da República. A intenção do ministro das finanças, Mário Centeno, em cumprir as metas orçamentais exigidas pela Comissão Europeia, presentes no tratado orçamental (que o BE e o PCP sempre recusaram, mas com que o PS se comprometeu) gerou um claro desconforto na maioria parlamentar de esquerda que suporta o executivo de António Costa. Em causa está a regra que implica uma redução anual no défice de 0,25% do PIB (produto interno…

  • Atualidade,  Informação

    Governo aumenta impostos sobre o tabaco, produtos petrolíferos e imposto de selo

    O Governo vai aumentar o imposto de selo e o imposto sobre os produtos petrolíferos e o tabaco. Com esta medida, o Executivo espera arrecadar cerca de 392 milhões de euros. No esboço do Orçamento de Estado (OE) que o Ministro das Finanças, Mário Centeno, apresenta na tarde desta sexta-feira estão previstas estas alterações. O Governo de António Costa espera que estas medidas, juntamente com os efeitos positivos do combate à evasão e fraude fiscais, tenham um impacto positivo nas receitas do Estado equivalente a 0,21% do PIB. A receita que o Executivo espera arrecadar com estas medidas serve em parte para compensar a perda expectável devido à redução gradual…