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Programa de Estabilidade cria tensão na geringonça

Em causa está a meta do défice de 0,7% para 2018 defendida pelo governo. Bloco de Esquerda pretende o défice nos 1,1% e quer o reforço do investimento público. Documento é debatido a 24 de abril na Assembleia da República.

A intenção do ministro das finanças, Mário Centeno, em cumprir as metas orçamentais exigidas pela Comissão Europeia, presentes no tratado orçamental (que o BE e o PCP sempre recusaram, mas com que o PS se comprometeu) gerou um claro desconforto na maioria parlamentar de esquerda que suporta o executivo de António Costa. Em causa está a regra que implica uma redução anual no défice de 0,25% do PIB (produto interno bruto) estabelecida pela União Europeia.  Para o governo, apresentar em Bruxelas um défice superior a 0,7% em 2018 implicaria o risco de um chumbo da Comissão Europeia, que terá de avaliar o Programa de Estabilidade português, o que levaria o estado português a falhar o cumprimento das metas orçamentais.

Mário Centeno e António Costa / Fonte: Luxemburger Wort

Numa conferência de imprensa, Mário Centeno apressou-se a confirmar que o governo pretende manter um “trajeto que não é de despesismo, e que quer colocar Portugal num rumo de sustentabilidade” mantendo a meta de 0,7% de défice colocada no programa de estabilidade.  Centeno garantiu que o governo “tem feito todos os esforços possíveis para devolver rendimentos aos portugueses” remetendo para o descongelamento das carreiras na função pública que “custará 593 milhões de euros até 2020”. O governo garantiu ainda um excedente de 74 milhões de euros, proveniente da poupança com os juros da dívida, que será utilizado para  investir em serviços públicos.

Em resposta, tanto o BE como o PCP acusam o governo de “obsessão em cumprir os acordos de Bruxelas esquecendo o próprio acordo parlamentar que tem”. Segundo a deputada bloquista Mariana Mortágua, o ministro das finanças é “uma força de bloqueio”, por outro lado, o BE defende que o “défice deveria ficar nos 1,1% do PIB, libertando valores, aproximadamente de 800 milhões de euros, para injetar na economia, investimento público e na devolução de rendimentos aos portugueses”. Mariana Mortágua garantiu que “o BE avançará com um projeto de resolução contra o documento proposto pelo governo”.

Mariana Mortágua / Fonte: SAPO

Em visita de Estado ao Egito, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, relativizou o clima de tensão política à esquerda por causa do Programa de Estabilidade: “Tenho por hábito não comentar no estrangeiro o que se passa em Portugal, mas aqui, percebemos que é tudo relativo, muito relativo. Aquilo que parece muito importante, muito grave num dia, numa semana, num mês, daí a uma semana, um mês, seis meses, já ninguém fala disso”, afirmou após uma breve visita às pirâmides de Gizé. Anteriormente o Presidente da República alertou que a ausência de um acordo para o orçamento de estado de 2019 “levará o país a eleições antecipadas” criando um cenário “nada desejável para a estabilidade do país”.

Aquando do seu congresso, o CDS-PP informou que iria propor a votação na Assembleia da República do programa de estabilidade de forma a “mostrar que as esquerdas estão unidas”, colando assim o BE e o PCP às metas orçamentais do governo; em consequência deste pedido o programa tem de ser votado pelos deputados, o que levou a um debate intenso nos últimos dias. O documento começa a ser discutido a 24 de abril e após aprovação, será remetido à comissão europeia de forma a ser analisado por Bruxelas.

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