• Opinião

    A 4 Mãos: Palavra-chave: reformar

    Uma rubrica de Opinião escrita a quatro mãos por Maria Moreira Rato e Marcos Melo Marcos Melo (MM): A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) apresentou, há dias, as conclusões de um estudo, encomendado pelo Governo, que se debruçou sobre o estado da arte do Ensino Superior e da Ciência portugueses. É de sublinhar que a última avaliação deste tipo aconteceu há uma década. Dessa resultou o RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), documento que regula, até hoje, a atuação das Universidades e dos Politécnicos. A avaliação, levada, agora, a cabo pela OCDE, apresenta algumas conclusões, das quais destaco: Até 2030, o país deverá duplicar o…

  • Atualidade,  Informação

    Moody’s elogia Governo pela aprovação do Orçamento do Estado

    A agência de notação financeira Moody’s afirmou esta quinta-feira que a versão revista do Orçamento é “positiva” e “melhora a credibilidade financeira” de Portugal. As declarações surgem numa nota intitulada Portugal’s Approval of Revised 2016 Budget Improves Fiscal Credibility, a Credit Positive, citada pelo Económico. A agência norte-americana diz que o orçamento não é ideal, mas “afasta o risco de eleições antecipadas”. A aprovação de uma nova versão do Orçamento revela, segundo a Moody’s, “a capacidade e a disponibilidade do governo para inverter o rumo e definir uma trajectória orçamental mais realista do que a que o governo tinha apresentado no primeiro esboço orçamental, apresentado no início de fevereiro”. “A…

  • Atualidade,  Informação

    Ensino Superior terá Orçamento plurianual a partir de 2017

    Decisão foi comunicada pelo ministro da ciência e do ensino superior, Manuel Heitor. Financiamento passará a ser decidido no início de cada legislatura. O objetivo é dar mais autonomia às universidades e politécnicos mas contenção orçamental “terá de continuar”. A tutela quer lançar esta alteração no Orçamento de Estado (OE) de 2017 e, desse modo, no OE de 2016 (deverá ser apresentado este mês) vão-se manter as dotações orçamentais para as universidades e politécnicos iguais às de 2015 (900 milhões de euros). Assim, esta vai ser a primeira vez nos últimos anos que o ensino superior não vai sofrer cortes no seu financiamento. Nos três anos em que o memorando…