Julgamento de extradição de Puigdemont adiado
A justiça belga retardou a decisão de extradição do líder da Generalitat. Os advogados dos antigos dirigentes catalães serão ouvidos no dia 4 de dezembro. O julgamento surge na sequência da ordem de regresso europeia do ex-líder catalão e quatro ex-conselheiros do governo autónomo.
O Ministério Público da Bélgica pediu esta sexta-feira, 17 de novembro, a execução dos mandados de detenção europeus contra o presidente deposto do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro ex-conselheiros, mas o juiz titular do processo decidiu adiar, para o próximo dia 4 de Dezembro, a decisão sobre os pedidos de extradição pendentes.
Carles Puigdemont e os ex-conselheiros – Antoni Comín (Saúde), Meritxell Serret (Agricultura), Ponsatí (Educação) e Lluís Puig (Cultura) apresentaram-se no tribunal de Bruxelas às 14:00 locais (13:00 em Lisboa), para uma audiência que teve a duração de uma hora.
Este pedido de extradição acontece depois da Procuradoria-Geral do Estado espanhol acusar Puigdemont e os restantes membros da Generalitat de rebelião: a violação do artigo 155 da constituição de Espanha.
A pena prevista para o delito de rebelião vai até 30 anos de prisão, no caso de serem empregues meios violentos, ou entre 15 a 25 anos para os líderes nos restantes casos. Os responsáveis em cargos subalternos podem ser condenados a penas entre os 10 e 15 anos e os meros participantes entre 5 e 10 anos de prisão. A acusação inclui ainda os crimes de sedição (crime contra a segurança do Estado) e desvio de fundos.
Carles Puigdemont e quatro dos seus ex-conselheiros estão na Bélgica desde 30 de outubro.
AUTORIA
O meu sonho, para além de conseguir aprender a jogar xadrez, é tornar-me num homem dos sete ofícios da área da comunicação. Para além do jornalismo, tenho um fascínio enorme pelo entretenimento, representação, guionismo, realização e literatura. O cinema é a forma de expressão artística que mais me agita, juntar-lhe a escrita é aliar ao entusiasmo tresloucado um cubo de gelo refrescante e ponderado: o meu ying yang.