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Julgamento de extradição de Puigdemont adiado

A justiça belga retardou a decisão de extradição do líder da Generalitat. Os advogados dos antigos dirigentes catalães serão ouvidos no dia 4 de dezembro. O julgamento surge na sequência da ordem de regresso europeia do ex-líder catalão e quatro ex-conselheiros do governo autónomo.

 

O presidente destituído do governo catalão vai ser o cabeça de lista do seu partido às eleições regionais de 21 de Dezembro.

 

O Ministério Público da Bélgica pediu esta sexta-feira, 17 de novembro, a execução dos mandados de detenção europeus contra o presidente deposto do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro ex-conselheiros, mas o juiz titular do processo decidiu adiar, para o próximo dia 4 de Dezembro, a decisão sobre os pedidos de extradição pendentes.

Carles Puigdemont e os ex-conselheiros – Antoni Comín (Saúde), Meritxell Serret (Agricultura), Ponsatí (Educação) e Lluís Puig (Cultura) apresentaram-se no tribunal de Bruxelas às 14:00 locais (13:00 em Lisboa), para uma audiência que teve a duração de uma hora.

Este pedido de extradição acontece depois da Procuradoria-Geral do Estado espanhol acusar Puigdemont e os restantes membros da Generalitat de rebelião: a violação do artigo 155 da constituição de Espanha.

A pena prevista para o delito de rebelião vai até 30 anos de prisão, no caso de serem empregues meios violentos, ou entre 15 a 25 anos para os líderes nos restantes casos. Os responsáveis em cargos subalternos podem ser condenados a penas entre os 10 e 15 anos e os meros participantes entre 5 e 10 anos de prisão. A acusação inclui ainda os crimes de sedição (crime contra a segurança do Estado) e desvio de fundos.

Carles Puigdemont e quatro dos seus ex-conselheiros estão na Bélgica desde 30 de outubro.

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