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A empregabilidade vai ser um factor decisivo para apoios a estágios

A empregabilidade dos estágios profissionais com apoios de fundos comunitários europeus vai passar a ser um dos fatores relevantes no processo de seleção de futuras candidaturas das empresas.
Esta decisão vai permitir encaminhar os programas de estágio para as áreas de maior empregabilidade, sendo os resultados avaliados seis meses após a conclusão do estágio. O nível mínimo de emprego ainda não está definido, mas é certo que haverá limitações no acesso a futuros programas, caso as empresas desejem concorrer novamente a apoios financeiros.
Esta medida vai também ser aplicada em relação às escolas profissionais e centros de formação. A portaria que regulamenta as novas regras do Fundo Social Europeu (FSE) apenas prevê a atribuição de financiamento a operações de formação que se proponham alcançar um mínimo de 50% de empregabilidade dos estudantes nos seis meses após a conclusão do curso em causa.
O objetivo é que os promotores tenham a preocupação de apostar em cursos em que haja procura por parte do mercado de trabalho. A medida prevê também que os centros de formação e as escolas profissionais promovam um acompanhamento dos alunos depois de estes terminarem a formação.
O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, referiu que esta orientação para os resultados de empregabilidade vai alterar “totalmente a lógica de formação” e permite cortar com o modelo em que se desconhecia se estes cursos, financiados pelo FSE, realmente ajudavam ou não as pessoas a encontrar emprego.
Os cursos que revelem uma taxa de empregabilidade inferior a 50% vão deixar de ser financiados por fundos comunitários europeus.
As novas regras do FSE só se começam a aplicar a candidaturas de financiamento no âmbito do Portugal 2020, que vem substituir o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
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