Já é permitido casais homossexuais recorrerem a barrigas de aluguer em Israel
O ministro da saúde Israelita Nitzan Horowitz declarou esta terça-feira, dia 4 de janeiro, que a partir da próxima semana os casais homossexuais, pais solteiros e pessoas transexuais poderão recorrer a “barrigas de aluguer” legalmente.
A possibilidade de membros da comunidade LGBTQ+ recorrerem à gestação de substituição legalmente já é possível em Israel. Esta nova lei para além de promover a igualdade, ajuda muitos casais, que antes eram desencorajados da paternidade devido aos custos da procura de alternativas fora do país.
Esta lei vem a ser desenvolvida desde julho de 2020, quando o Supremo Tribunal anulou partes de uma lei sobre gestação de substituição, onde possibilitava as mulheres solteiras de recorrer às “barrigas de aluguer”, mas excluía os casais homossexuais.
Após o Supremo Tribunal ter declarado que a lei desta forma ia contra os direitos da igualdade e da paternidade, foi dada a oportunidade de o governo da altura reformular a lei. O Parlamento israelita acabou por não cumprir o prazo para o fazer, sendo que apenas agora esta alteração foi realizada.
O argumento do Estado para esta proibição era proteger as “mães de aluguer” contra a discriminação.
Relativamente à adoção, em 2005 foi aceite o pedido de adoção de uma mulher lésbica, mas em 2017 o governo de Israel afirmou que a adoção de crianças feita por casais LGBTQ+ só poderia acontecer quando não existisse nenhum outro casal heterossexual, justificando com o argumento de que para as crianças seria “bagagem adicional”. Sendo assim, esta nova lei é um passo ainda mais importante para os direitos da comunidade.
O Estado de Israel tem vindo a percorrer um longo percurso relativamente aos direitos LGBTQ+, estando num caminho cada vez mais progressista. Desde 1993 que a união civil entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida pelo Estado e desde 2006 que o casamento gay é legal.
Continuando a contrariar a generalidade do Médio Oriente conservador, Israel aceita membros da comunidade nas Forças Armadas, no Parlamento e no Governo. Como é o caso do próprio ministro da saúde.
“Igualdade total. Esse é o pedido e objetivo da luta LGBT, a longa luta da minha comunidade”
disse Nitzan Horowitz
Fonte da capa: Quartz
Artigo revisto por Ana Sofia Cunha
AUTORIA
Com o sonho de ser jornalista desde que entrei, estou agora a acabar o curso e continuo com o mesmo objetivo inicial - informar quem quer ser informado e dar voz a quem precisa -, que, por agora, vou concretizando na ESCS Magazine. Apaixonada por palavras e por pessoas, espero que a minha escrita seja útil e que através da comunicação possa ter o meu papel numa sociedade melhor e mais informada.