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Já é permitido casais homossexuais recorrerem a barrigas de aluguer em Israel

O ministro da saúde Israelita Nitzan Horowitz declarou esta terça-feira, dia 4 de janeiro, que a partir da próxima semana os casais homossexuais, pais solteiros e pessoas transexuais poderão recorrer a “barrigas de aluguer” legalmente.

Barrida de Aluguer
Fonte: dnoticias 

A possibilidade de membros da comunidade LGBTQ+ recorrerem à gestação de substituição legalmente já é possível em Israel. Esta nova lei para além de promover a igualdade, ajuda muitos casais, que antes eram desencorajados da paternidade devido aos custos da procura de alternativas fora do país.

Esta lei vem a ser desenvolvida desde julho de 2020, quando o Supremo Tribunal anulou partes de uma lei sobre gestação de substituição, onde possibilitava as mulheres solteiras de recorrer às “barrigas de aluguer”, mas excluía os casais homossexuais. 

Após o Supremo Tribunal ter declarado que a lei desta forma ia contra os direitos da igualdade e da paternidade, foi dada a oportunidade de o governo da altura reformular a lei. O Parlamento israelita acabou por não cumprir o prazo para o fazer, sendo que apenas agora esta alteração foi realizada.

O argumento do Estado para esta proibição era proteger as “mães de aluguer” contra a discriminação. 

Relativamente à adoção, em 2005 foi aceite o pedido de adoção de uma mulher lésbica, mas em 2017 o governo de Israel afirmou que a adoção de crianças feita por casais LGBTQ+ só poderia acontecer quando não existisse nenhum outro casal heterossexual, justificando com o argumento de que para as crianças seria “bagagem adicional”. Sendo assim, esta nova lei é um passo ainda mais importante para os direitos da comunidade.

O Estado de Israel tem vindo a percorrer um longo percurso relativamente aos direitos LGBTQ+, estando num caminho cada vez mais progressista. Desde 1993 que a união civil entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida pelo Estado e desde 2006 que o casamento gay é legal. 

Continuando a contrariar a generalidade do Médio Oriente conservador, Israel aceita membros da comunidade nas Forças Armadas, no Parlamento e no Governo. Como é o caso do próprio ministro da saúde.

Nitzan Horowitz
Fonte: The Times of Israel 

Igualdade total. Esse é o pedido e objetivo da luta LGBT, a longa luta da minha comunidade

disse Nitzan Horowitz

Fonte da capa: Quartz

Artigo revisto por Ana Sofia Cunha

AUTORIA

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