Hoje, no Dia da Europa, celebra-se a união dos países europeus e assinala-se o septuagésimo-primeiro aniversário da Declaração Schuman, proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros a 9 de Maio de 1950. Esta propôs a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), atualmente considerada o berço da União Europeia.

De entre os valores centrais da organização supranacional, encontramos a liberdade, a justiça e a solidariedade. Nas mais recentes discussões políticas, o apelo à solidariedade é um padrão recorrente. Face aos desafios contemporâneos, o princípio fundador é relembrado, mas nem sempre traduzido em ação concreta. 

As consequências socioeconómicas da pandemia do coronavírus expuseram as vulnerabilidades da UE. Examinando as medidas tomadas pelos Estados-Membros durante a crise da COVID-19 em curso, é possível centrar-se na proposta de melhoria das políticas. Sugere-se um consentimento geral quanto à eficácia das vacinas, o estabelecimento de uma gestão integrada de recursos pela Comissão Europeia, a flexibilidade das restrições orçamentais e mais investimento na digitalização. Essas recomendações podem contribuir para uma recuperação económica que fortaleça a solidariedade na Europa pós-pandemia.

Os primeiros passos

Nenhum país europeu pode enfrentar as consequências da pandemia de modo independente. Para superar as sequelas do coronavírus, a UE uniu forças. Tem havido vários esforços de solidariedade europeia durante a crise, no que diz respeito ao tratamento dos doentes da COVID-19, à partilha de equipamento médico, ao repatriamento de cidadãos, bem como ao apoio aos requerentes de asilo.

Países como a Polónia e a Roménia enviaram equipas de médicos a hospitais no Norte e no Sul da Itália e Portugal aceitou a oferta de enfermeiros alemães e franceses. Adicionalmente, o rescEU foi responsável pelo envio de mais de 10 milhões de máscaras para todos os Estados-Membros, incluindo o Reino Unido, apesar do Brexit. O Mecanismo de Proteção Civil da UE facilitou o repatriamento de mais de 85.000 cidadãos detidos no estrangeiro.

Em março de 2021, 88 milhões de doses de vacinas foram entregues na UE. Com o lançamento da Incubadora Hera, a Comissão Europeia tomou uma medida para agilizar a autorização das vacinas contra a COVID-19.

O grande desafio atual permanece na regulação pós-pandemia. Quanto maior a urgência, mais é necessário o estabelecimento de regras. O coronavírus deteriora o nosso ambiente de segurança, aumentando a necessidade de uma Política de Segurança e Defesa mais forte. No entanto, os Estados-Membros não demonstram um consentimento geral no que diz respeito às formas de enfrentar os obstáculos.

Para que a solidariedade na UE prevaleça, a recuperação da pior crise de saúde do século deve ser feita com total transparência entre os Estados-Membros, no âmbito de um esquema de apoio mútuo que oriente os líderes europeus para um acordo.

Consentimento geral em relação à eficácia da vacina

A cobertura mediática é responsável pela divulgação da informação. No caso das políticas da UE, gera desinformação. Um exemplo disso é a falta de consentimento europeu quanto à administração da vacina AstraZeneca. Embora a diversidade seja valorizada na União Europeia, a heterogeneidade de opiniões e de decisões na área da saúde pública é prejudicial para a solidariedade.

Em março, o Ministro da Saúde Pública belga, Frank Vandenbroucke, manteve a estratégia de vacinação com a AstraZeneca, porque seria irresponsável suspendê-la num momento de aumento dos casos. Houve uma suspensão temporária da vacina em Portugal e na Suécia, devido à preocupação sobre a possível formação de coágulos sanguíneos. Em abril, a Holanda suspendeu-a para menores de sessenta anos. Outros países recuaram das suas decisões anteriores, devido à pressão pública e à estigmatização, sendo que a comunicação social acompanha a instabilidade do processo de decisão europeu em importantes questões de saúde.

Os líderes dos Estados-Membros devem, na presença de profissionais de saúde, alcançar um consenso geral sobre a eficácia da vacina. Uma opinião incontestada é fundamental para quebrar uma inconsistência que ameaça a UE. A forma consensual como o Parlamento Europeu aprovou a ideia do Certificado Verde Digital é um exemplo do caminho a seguir.

Gestão integrada de recursos pela Comissão Europeia

Cada Estado-Membro da UE tem um certo nível de soberania em matéria de decisões sobre a saúde pública. No entanto, uma gestão integrada de recursos apresenta muitos benefícios. Uma base de dados digital, onde os governos podem verificar o número de pessoas a serem tratadas e a capacidade instalada nos serviços de saúde europeus, evita que pacientes não-COVID fiquem para trás no mundo pós-pandemia, garantindo um crescimento económico mais sustentável.

A plataforma de informação, gerida pela Comissão Europeia, permitiria aos analistas desenvolver melhores respostas face a eventuais crises e protegeria os Estados-Membros da incerteza, um elemento-chave para o enfraquecimento da solidariedade.

Flexibilidade das restrições orçamentais

Os Estados-Membros devem ter mais liberdade económica para o investimento público, independentemente das receitas fiscais e para além das atuais leis orçamentais da UE. O relaxamento das restrições económicas (relacionadas com a regra do déficit de 3% e do limite da dívida pública de 60%) é essencial para restaurar a dinâmica europeia e para garantir uma maior produtividade na Europa, nomeadamente graças a novas oportunidades de emprego.

Apesar do estímulo político da UE na frente fiscal, o PIB está a encolher em níveis insuperáveis ​​desde a Segunda Guerra Mundial. O aumento da dívida pública permitiria a absorção das perdas do setor privado, protegendo a economia de futuras perturbações. Refere, em 2020, o ex-presidente do BCE, Draghi, que enfrentamos uma guerra contra o coronavírus e que devemos mobilizar o nosso sistema financeiro. “As guerras foram financiadas com o aumento da dívida pública. A base tributária sofreu erosão provocada pelos estragos da guerra e pela incorporação forçada de homens aos exércitos. Hoje acontece por causa do sofrimento humano causado pela pandemia e pelo encerramento forçado de empresas.”

Investimento na digitalização

A inovação é um motor essencial do progresso económico que beneficia clientes, empresas e a economia como um todo. Uma das suas principais vantagens é a maior produção de bens e serviços, o que leva a mais empregos e à prosperidade económica. A pandemia da COVID-19 é a prova de como a sociedade se deve adaptar a mudanças inesperadas e a incorporação de tecnologias digitais nos processos de negócios foi uma medida inovadora e positiva.

De acordo com o EIBIS 2020, 37% das empresas da UE não adotaram nenhuma tecnologia digital, em comparação com apenas 26% nos EUA. A digitalização proporciona segurança às empresas e sociedades europeias em momentos de crise e ajuda o crescimento da economia em regulamentos pós-crise.

O caminho certo

A solidariedade na União Europeia pode ser definida como uma consequência da estabilidade nos domínios político, económico e social face aos desafios que a Europa pós-pandemia irá enfrentar. A crise da COVID-19 trará grandes mudanças estruturais à ordem económica global. As recomendações acima são maneiras de enfrentar esses desafios financeiros. Embora a pandemia represente graves riscos para a economia da Europa, também apresenta oportunidades de crescimento além da medida. A Europa tem a ver com as pessoas, as pequenas empresas e as oportunidades para as gerações mais jovens. É uma questão de solidariedade em tempos de crise.

Fonte da imagem de destaque: veja.abril.com.br

Artigo revisto por Miguel Bravo Morais