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Iranianas são “máquinas de fazer bebés”

Dois projectos-lei que visam o aumento da natalidade vão ser examinados no Parlamento iraniano. A Amnistia Internacional denunciou estas medidas pois reduzem a qualidade das mulheres a “máquinas de fazer bebés”.

Os projectos-lei fazem com que seja mais difícil o acesso ao emprego por mulheres que não possam ou queiram ter filhos. As empresas, tanto públicas como privadas, dariam prioridade a pais de família, homens casados sem filhos e depois mães de família – deixando as mulheres solteiras ou sem filhos em clara desvantagem.

Tendo em vista a “exaltação da família”, também dificulta o processo de divórcio, limitando a acção policial e judicial neste tipo de conflito, aumentando o risco de violência doméstica.

Já em 2014 foi votado outro projecto que tem principal incidência no acesso aos contraceptivos e à esterilização. Enquanto estes prejudicam as mulheres sem filhos, o anterior impede o declínio da população proibindo a esterilização e impedindo o acesso a informações e formas de contracepção pelas mulheres iraquianas. Algumas emendas ainda estão a ser discutidas.

O guia supremo iraniano, o ayatollah Ali Khamenei, tem como objectivo duplicar a população do seu país, visando alcançar os 150 milhões de pessoas dentro de 50 anos.

As universidades são maioritariamente compostas por alunas, mas, segundo estatísticas oficiais, apenas 10% das mulheres trabalha.

Estes dois novos decretos foram denunciados pela Amnistia pois “atentam contra os direitos fundamentais das mulheres” através de um relatório com o título “Tu procriarás: ataque contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.

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