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Senado aprova, em Madrid, o artigo 155º e parlamento catalão proclama independência

O Senado espanhol aprovou, esta sexta feira, o artigo 155º da constituição espanhola. Em resposta, o parlamento catalão proclamou a independência catalã com 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco. O presidente da Comissão Europeia já reagiu aos acontecimentos.
Ainda é um acontecimento recente, mas já é seguro afirmar que Mariano Rajoy (presidente do governo espanhol), atuará no sentido de punir os atos inconstitucionais do governo da Generalitat (governo da região autónoma da Catalunha). O governo espanhol irá fazer-se valer do artigo 155º da constituição de Espanha.
O governo catalão, mesmo sabendo das pretensões do Senado espanhol, aprovou a declaração de independência com cerca de 90% dos votos.

Juncker: União Europeia: “não precisa de mais fissuras, de mais fraturas”.

Mariano Rajoy no Senado.

O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, considerou hoje que a União Europeia “não precisa de mais fissuras, de mais fraturas”, comentando a propósito da declaração de independência, decretada esta tarde, pelo Parlamento da Catalunha. Jean Claude acrescentou ainda – “Não quero que a União Europeia seja amanhã composta por 95 Estados membros”.

Mariano Rajoy irá discursar às 19 horas locais (20 horas em Lisboa).

O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker e Rajoy.

O que diz o artigo nº 155?

O artigo nº 155 da Constituição Espanhola prevê o modo de atuação caso uma região autónoma de Espanha interrompa o cumprimento da Constituição, ou coloque em causa o interesse geral espanhol.
Podemos ler no artigo: “Se uma Comunidade Autónoma não cumprir as obrigações que a Constituição ou outras leis lhe imponham, ou atuar de forma que atente gravemente contra o interesse geral de Espanha o Governo, com requerimento prévio enviado ao Presidente da Comunidade Autónoma e, em caso de não ser atendido, com a aprovação por maioria absoluta do Senado poderá adotar as medidas necessárias para obrigar àquela ao cumprimento forçoso de ditas obrigações ou para a proteção do mencionado interesse geral.”

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O meu sonho, para além de conseguir aprender a jogar xadrez, é tornar-me num homem dos sete ofícios da área da comunicação. Para além do jornalismo, tenho um fascínio enorme pelo entretenimento, representação, guionismo, realização e literatura. O cinema é a forma de expressão artística que mais me agita, juntar-lhe a escrita é aliar ao entusiasmo tresloucado um cubo de gelo refrescante e ponderado: o meu ying yang.

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