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    Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma que repõe os feriados

    Marcelo Rebelo de Sousa vai promulgar amanhã, sexta-feira, os diplomas sobre a reposição dos feriados que tinham sido suprimidos pelo anterior Governo, em 2012. O anúncio foi feito pelo próprio Presidente da República aos jornalistas que o acompanharam na sua deslocação ao Vaticano, onde se reuniu com o Papa Francisco, na manhã desta quinta-feira. O novo Presidente afirmou ter já em cima da mesa os diplomas sobre a reposição dos feriados. A promulgação será feita no dia em que regressa a Portugal, depois de uma breve passagem por Espanha, onde se encontrará durante a tarde desta quinta-feira com o rei Filipe VI, seguindo depois para um jantar oficial oferecido pela…

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    2016 com mais feriados e pontes

    Augusto Santos Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros, disse esta terça-feira que os feriados religiosos serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis. O ministro afirma que “Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis” Recorde-se que este é um ano bissexto e que os portugueses terão 13 feriados em que cinco dos quais calham à segunda ou sexta-feira.…

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    Há convergência no regresso dos feriados

    Foram abolidos na última legislatura com a promessa de um regresso para breve, mas há cada vez mais certeza de que a espera vai acabar. O retorno dos feriados de 1º de dezembro, 5 de outubro, 4 de junho e 1 de novembro consta num projeto-lei entregue ao governo, na última sexta-feira, pelo bancada parlamentar do PSD / CDS. Esta medida permite à direita entrar no primeiro debate no parlamento desde a apresentação da moção de censura por parte do PS e, pelo menos, criar uma convergência no que toca a este assunto: do PCP ao CDS todos querem o regresso dos feriados. Contudo, há diferenças nas exigências de cada…

  • Opinião

    Portugal: estado não laico ou estado não laico?

    O tempo passa a correr e, sem darmos por ele, já começamos a ver uns enfeites de Natal aqui e ali e o ano de 2014 a chegar ao fim. Mais um ano que passou e mais um ano sem quatro feriados que não têm data prevista de regresso. Esta medida, introduzida pela maioria PSD/CDS, foi algo que me deixou com vontade de dar uma chapada ao Sr. Passos Coelho e uma outra ao Sr. Paulo Portas. Primeiro: a forma como foram retirados os feriados foi a melhor? Segundo: Estará mesmo a valer a pena? Foi em 2012 que o governo de Passos Coelho confirmou a abolição de quatro feriados…