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Indonésia acaba com o uso obrigatório do véu islâmico nas escolas

Créditos: Chaideer Mahyuddin/AFP
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As autoridades indonésias proibiram as escolas públicas de obrigar as alunas a usarem o véu islâmico, mais conhecido como hijab. 

Depois de uma estudante cristã ter sido forçada a utilizar o hijab na escola, o que gerou polémica no país que confere o número mais elevado de população muçulmana no mundo, o governo indonésio decidiu alterar as regras.

A medida foi bem recebida, na passada sexta-feira, pelos defensores dos direitos humanos que denunciavam, já por vários anos, o facto de as estudantes não-muçulmanas serem obrigadas a usar o véu na escola.

De acordo com um decreto emitido pelo Ministro da Educação, Nadiem Makarim, a partir de agora, as escolas públicas do arquipélago serão penalizadas financeiramente, caso continuem a forçar as alunas a cobrir a cabeça com o véu islâmico. “As roupas com conotação religiosa são uma escolha individual e as escolas não podem torná-las obrigatórias”, disse Makarim.

O colaborador da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) em Jacarta, Andreas Harsono, afirmou que “o decreto é um passo positivo para proteger os direitos das mulheres na Indonésia”. Vale a pena relembrar que as escolas públicas, na Indonésia, forçaram milhões de alunas e professoras a usar o véu na cabeça, gerando “assédio, intimidação e pressão e, em alguns casos, expulsões e demissões forçadas”, caso não o fizessem.

Esta problemática do véu ressurgiu no início deste ano, quando uma aluna sofreu pressões da sua escola para usar o hijab, na cidade de Padang, a oeste da ilha de Sumatra. A jovem recusou-se a fazê-lo e os seus pais gravaram uma reunião, na qual um funcionário da escola disse que a utilização do véu na cabeça era obrigatória para as alunas, independentemente da sua religião. 

O ministro dos Assuntos Religiosos, Yaqut Cholil Qoumas, considerou que este caso era apenas “a ponta do iceberg”, “a religião não pretende ser um assunto de conflito ou uma justificativa para discriminar outras crenças”, defendeu Qoumas.

O novo decreto, direcionado para as escolas públicas, não se aplicará em Aceh, a única província da Indonésia que tem uma semiautonomia e que obedece à Sharia, um conjunto de leis islâmicas.

Artigo revisto por Beatriz Campos

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