O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital Covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de julho.

Numa votação realizada na terça-feira, em Estrasburgo, a assembleia deu luz verde ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE e apoiar o setor do turismo, este certificado pode ser solicitado gratuitamente por qualquer cidadão que viva na UE ou que seja nacional de um país europeu e esteja a residir no estrangeiro, e será emitido pelas autoridades nacionais (por exemplo, através de centros de testagem, de um hospital ou das autoridades sanitárias).

A ideia é que entre em vigor a 1 de julho e funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado na língua nacional do cidadão e em inglês.

No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique. No entanto, caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes ou a requisitos adicionais.

O certificado pode ser utilizado em todos os Estados-membros da UE, bem como nos países do Espaço Económico Europeu, como Islândia, Liechtenstein e Noruega. Estão também em curso contactos com a Suíça, os Estados Unidos e o Reino Unido, para garantir que os certificados sejam compatíveis ou ali reconhecidos.

Na terça-feira, a Comissão Europeia apelou aos Estados-membros da UE para começarem já a emitir certificados comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à Covid-19, visando evitar “grandes bloqueios” no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.

Artigo revisto por Ana Sofia Cunha