• Atualidade

    Mudança de género aos 16 anos vetada pelo Presidente da República

    O Presidente da República votou a mudança de género aos 16 anos. O diploma, já aprovado pela Assembleia da República no dia 13 de abril, consagra o direito à autodeterminação da identidade e da expressão de género. A decisão foi comunicada através de uma nota publicada no portal da Presidência da República, na Internet, na noite da passada quarta-feira. A decisão do Presidente da República foi de devolver, sem promulgação, o diploma à Assembleia da República. A proposta vetada, do Governo e de projetos do BE e PAN, permitia a mudança de género e nome próprio no registo civil a partir dos 16 anos, mediante requerimento e sem necessidade de…

  • Atualidade

    Governo acaba com corte de 5% nos salários dos gabinetes políticos

    O corte de 5% nos salários dos gabinetes políticos vai ser restituído. A medida tomada pelo governo e enunciada esta quinta-feira num decreto-lei de execução orçamental terá efeitos desde 1 de janeiro, mas só será totalmente aplicada no fim de 2019. Desde 2010, altura de intervenção da troika, que os funcionários dos gabinetes políticos (gabinetes de apoio do Presidente da República, Governo, Assembleia da República e autarquias) recebem menos 5% de salário, um montante que o governo se prepara para devolver. A medida foi divulgada esta quinta-feira, através da versão preliminar do decreto-lei a que o jornal Público teve acesso. O documento prevê a reposição gradual dos salários, que terá…

  • Atualidade

    Programa de Estabilidade cria tensão na geringonça

    Em causa está a meta do défice de 0,7% para 2018 defendida pelo governo. Bloco de Esquerda pretende o défice nos 1,1% e quer o reforço do investimento público. Documento é debatido a 24 de abril na Assembleia da República. A intenção do ministro das finanças, Mário Centeno, em cumprir as metas orçamentais exigidas pela Comissão Europeia, presentes no tratado orçamental (que o BE e o PCP sempre recusaram, mas com que o PS se comprometeu) gerou um claro desconforto na maioria parlamentar de esquerda que suporta o executivo de António Costa. Em causa está a regra que implica uma redução anual no défice de 0,25% do PIB (produto interno…

  • Opinião

    Marcelinho de Belém

    O nosso “querido” presidente cumpriu dois anos de mandato no passado dia 24. Escusado será dizer que vai ser reeleito daqui a três anos. Desse modo, as aventuras de Marcelo pelas terras que, por hierarquia, são como se fossem suas (não são não, são do povo!), vão ser renovadas por mais algumas temporadas. Deviam ser nomeadas a algum prémio de televisão, porque nem o pessoal de Hollywood conseguiu (que me lembre) personificar uma bola de ténis no corpo de um chefe de Estado. Conforme o evento, era como se o Marcelinho levasse uma raquetada do destino ou da mente, ou do que é que fosse. Lá ia, tipo bala, onde…

  • Atualidade

    5 mortos em queda de avioneta

    Aeronave que transportava dois homens e duas mulheres despenhou-se, na passada segunda-feira, em Tires e provocou cinco mortes. Foi na manhã de segunda-feira que uma avioneta com matrícula suiça caiu junto ao parque de descargas do supermercado LIDL, em Tires. Todos os corpos já foram, entretanto, retirados dos destroços e foram confirmadas as mortes do piloto, de nacionalidade suiça, e de duas mulheres e um homem de nacionalidade francesa. Para além dos quatro passageiros, a queda da aeronave fez mais uma vítima: o condutor de um camião que se encontrava estacionado no parque de descargas, onde o veículo embateu. Também nove pessoas ficaram desalojadas quando este atingiu uma habitação e…

  • Atualidade

    Marcelo Rebelo de Sousa promulga lei das offshores

    O Presidente da República promulgou este sábado o diploma que obriga o fisco a divulgar as estatísticas com o valor total e o destino das transferências de dinheiro para os paraísos fiscais. Marcelo Rebelo de Sousa aprovou o “diploma que determina a publicação anual do valor total e destino das transferências e envio de fundos para países, territórios e regiões com regime de tributação privilegiada (vulgo offshores), alterando a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro”, lê-se no site da Presidência da República, obrigando a Autoridade Tributária e Aduaneira a publicar anualmente, no site, o valor do envio de dinheiro para territórios cujos regimes de…

  • Atualidade

    Adeus, Mário Soares

    Depois de ter sido internado no passado dia 13, o antigo Presidente da República, Mário Soares, morreu hoje. Aos 92 anos, Mário Soares, antigo presidente da República e fundador do PS faleceu hoje, no Hospital da Cruz Vermelha. Nascido em Lisboa, a 7 de dezembro de 1924, Mário Alberto Nobre Lopes Soares iniciou o seu percurso político ainda enquanto estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Ativo opositor ao regime e à ditadura, esteve presente e foi uma peça essencial na organização da oposição democrática ao salazarismo. Integrou o MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista) em maio de 1943, foi membro da Comissão Central do MUD (Movimento de…

  • Atualidade

    Mário Soares internado “sob intensa vigilância médica”

    Foi esta madrugada que Mário Soares deu entrada na unidade hospitalar da Cruz Vermelha, em Lisboa, em situação grave. O porta-voz do hospital mantém um “prognóstico reservado”. O antigo presidente foi sujeito a “exames de avaliação de vários órgãos e funções” e, desde o seu internamento, o estado clínico não sofreu alteração ou agravamento. Mário Soares, de 92 anos, esteve internado no Hospital da Luz, em 2013, devido a uma encefalite. Familiares afirmam que, desde então, a sua saúde se tem vindo a debilitar, especialmente depois da morte da mulher, Maria Barroso, em julho do ano passado. O antigo chefe de Estado e Governo encontra-se inconsciente nos cuidados intensivos e…

  • Atualidade,  Informação

    Encontro Histórico entre Presidente da República e Fidel Castro

    Naquela que foi a primeira visita de um chefe de Estado português a Cuba, o Presidente da República reuniu-se na passada quarta-feira com o histórico líder do Partido Comunista cubano Fidel Castro em Havana. Esta reunião não estava agendada e dependia do estado de saúde do carismático líder cubano. O encontro, por si só repleto de significado, ficou marcado por coincidir com o dia em que decorreu a votação na assembleia geral das Nações Unidas contra o embargo americano a Cuba que, pela primeira vez, contou com a abstenção por parte dos Estados Unidos e de Israel – facto que Marcelo não deixou passar ao lado, frisando a oposição portuguesa…

  • Atualidade,  Informação

    Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma que repõe os feriados

    Marcelo Rebelo de Sousa vai promulgar amanhã, sexta-feira, os diplomas sobre a reposição dos feriados que tinham sido suprimidos pelo anterior Governo, em 2012. O anúncio foi feito pelo próprio Presidente da República aos jornalistas que o acompanharam na sua deslocação ao Vaticano, onde se reuniu com o Papa Francisco, na manhã desta quinta-feira. O novo Presidente afirmou ter já em cima da mesa os diplomas sobre a reposição dos feriados. A promulgação será feita no dia em que regressa a Portugal, depois de uma breve passagem por Espanha, onde se encontrará durante a tarde desta quinta-feira com o rei Filipe VI, seguindo depois para um jantar oficial oferecido pela…