Governo renova cerca sanitária em duas freguesias do concelho de Odemira, devido a surtos de Covid-19 no setor agrícola destas regiões, no qual os trabalhadores imigrantes se encontram em condições precárias. 

O concelho de Odemira tem apresentado grandes dificuldades na evolução da situação pandémica. As freguesias de Longueira-Almograve e de São Teotónio encontram-se em cerca sanitária desde a quinta-feira da semana passada, devido à elevada incidência de Covid-19. 

Apesar de na quarta semana de abril o concelho de Odemira ter registado a maior incidência a 14 dias de Covid-19 por 100 mil habitantes no continente – 991 casos, quando a média era de 68,3 -, a situação tem vindo a melhorar. 

Segundo a autarquia, o pico de casos ativos foi registado a 19 de abril com 229 casos, tendo vindo a baixar desde então. A maior parte dos casos positivos são migrantes que trabalham no setor agrícola e que vivem em condições precárias.  

Vários trabalhadores de explorações agrícolas deste município estão em Portugal de forma ilegal e a grande preocupação passa pelas condições de habitabilidade destas pessoas – preocupação essa que partiu, desde logo, do primeiro-ministro.

O presidente da Câmara Municipal de Odemira estima que “no mínimo seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, “não têm condições de habitabilidade”.

Segundo o autarca, em relação a estes trabalhadores, o concelho de Odemira, no distrito de Beja, tinha, em Março deste ano, “cerca de 10 mil pessoas a descontar para a Segurança Social”, às quais se juntam “no mínimo três mil” que chegam para o “pico das colheitas”, citando dados das associações de agricultores.

“No mínimo, são seis mil que não têm condições de habitabilidade”, sublinhou.

As autoridades já identificaram no concelho de Odemira um total de 22 situações de alojamento de trabalhadores agrícolas com deficiências, por falta de higiene ou por sobrelotação. O autarca revelou nesta segunda-feira, no final de uma reunião de coordenação da task force do concelho, que acompanha a situação da Covid-19.

Realojamento dos trabalhadores agrícolas e caso Zmar 

Esta quinta-feira os trabalhadores do setor agrícola, dos dois concelhos de Odemira, foram realojados na Pousada da Juventude de Almograve e no complexo turístico do Zmar, o que gerou alguma revolta por parte dos proprietários. 

O Zmar Eco-Experience é um complexo turístico que nasceu no concelho de Odemira em 2009, o qual entrou em insolvência a 10 de março, num processo acelerado pelos impactos da pandemia. Este complexo integra 278 casas, das quais 160 foram vendidas a particulares, permanecendo mais de uma centena sem ocupação.

Com isto, o que foi alegado pelo Governo foi “a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional” da “totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes” do complexo turístico Zmar, com vista a assegurar o “isolamento obrigatório” dos trabalhadores agrícolas na tentativa de conter o surto associado à pandemia Covid-19. Segundo informou o complexo, foi em 10 desta casa que foram instalados os imigrantes. 

A ocupação do complexo turístico gerou protestos por parte dos proprietários que se mostraram contra a decisão do Governo em alojar os trabalhadores agrícolas que questionaram o facto de as casas privadas virem a ser ocupadas pelos imigrantes. 

Neste sentido, no dia 8, 23 dos 49 trabalhadores agrícolas imigrantes que se encontravam no complexo turístico Zmar e na Pousada da Juventude de Almograve já foram deslocados para residências das empresas agrícolas. Outros 10 serão também transferidos na próxima segunda-feira. 

Artigo revisto por Ana Rita Sebastião