Três meses depois do segundo confinamento, o país volta hoje a reabrir quase na totalidade e passa para a situação de calamidade. Oito concelhos ficam impedidos de avançar e outros dois recuam, passando a ter medidas mais restritivas. O primeiro-ministro anunciou, na passada quinta-feira, que há condições para “dar o passo em frente”.

A reunião do Infarmed desta terça-feira reuniu o consenso dos peritos em relação à evolução favorável da pandemia. Assim, o Governo decidiu antecipar esta última etapa do desconfinamento, inicialmente prevista para 3 de maio, para hoje, dia 1 de maio. 

Para além disso, depois de Portugal ter passado por 15 períodos de estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa não voltou a renová-lo, revelando que “o passo hoje dado é baseado na confiança”. À semelhança do avanço da quarta fase do desconfinamento, o estado de emergência foi hoje substituído pelo estado de calamidade.

Antes de prosseguir com as novas medidas e após uma longa conferência de ministros, António Costa fez um retrato da pandemia no país e afirmou que, no que “diz respeito ao índice de transmissibilidade, começámos abaixo de 1, já estivemos acima de 1, e hoje estamos, precisamente, em 1”. Segundo o Chefe do Governo, “demonstra-se que (…) nos mantemos no quadrante verde da matriz de risco, hoje com uma menor incidência e um risco de transmissibilidade controlado ao nível de 1“.

Mas apenas 270 dos 278 concelhos vão avançar, pelo que 8 – Odemira, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão, Paredes, Miranda do Douro, Valongo – são obrigados a travar e 2 – Aljezur e Resende – recuam para a fase dois. Nestes oito municípios aplicar-se-ão medidas em vigor noutras fases anteriores do desconfinamento. No caso de Odemira, a situação é diferente, no sentido em que a incidência da Covid-19 se verifica sobretudo nas freguesias de São Teotónio e de Longueira/Almograve. Como tal, o Governo decidiu decretar uma cerca sanitária nestas duas freguesias.

Segundo o Público, os habitantes destas freguesias revelam que foram apanhados de surpresa.

“O que eu tenho mais são dúvidas. Fomos apanhadas de surpresa. O meu filho está na escola e eu ainda não sei se tenho de o ir buscar ou se mo vêm trazer a casa. Foi tudo apanhado de surpresa nesta desgraça”, releva Patrícia, uma das habitantes destas freguesias.

A ESCS Magazine relembra-te daquilo que vai mudar a partir de hoje, lembrando que pode estar sujeito a alterações pelo Conselho de Ministros.

Reabertura das fronteiras terrestres

Depois de terem sido fechadas desde janeiro, sendo apenas permitida, desde essa altura, a passagem em 18 pontos autorizados, as fronteiras com Espanha voltam a reabrir. 

Por outro lado, os passageiros de voos oriundos da Índia passam a estar obrigados a isolamento profilático, algo que já acontecia com os passageiros provenientes do Brasil, África do Sul e alguns países europeus. 

Horários de restaurantes, café e cultura alargados

Os restaurantes, cafés e pastelarias vão poder estar abertos até às 22h30, podendo ter clientes no interior (máximo de 6 pessoas) e nas esplanadas (máximo de 10 pessoas), tanto em dias úteis como em fins-de-semana.

Também os espetáculos culturais podem estar abertos até às 22h30.

Reabertura de centros comerciais e da generalidade do comércio

A maioria do comércio e os centros comerciais vão poder estar abertos até às 19h00 aos fins de semana e feriados. Para além disso, durante a semana vão poder estar abertos até às 21h00. 

Este novo horário semanal permite que sejam vendidas bebidas alcoólicas até esta hora. No entanto, com a entrada do país em situação de calamidade, continua a ser proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública, como forma de evitar ajuntamentos. 

Casamentos e batizados a 50%

A partir de hoje, os casamentos e batizados já podem ter mais convidados, podendo realizar-se com um máximo de 50% de lotação.

Retoma das modalidades desportivas de alto risco e ginásios com aulas de grupo

O Governo confirmou na quinta-feira o regresso das modalidades desportivas de alto risco, anunciando que a competição dos escalões de formação também retoma. 

Nos ginásios, as aulas de grupo já podem funcionar, desde com todas as regras de segurança e higiene.

No futebol não será possível regressar ao estádio para ver os jogos da sua equipa.

Teletrabalho obrigatório, assim como a utilização de máscara nas ruas   

António Costa não deu datas, nem certezas, mas afirmou que o uso de máscara deve manter-se, pelo menos, até ao final do verão – altura em que se espera que o país atinja a imunidade de grupo. 

Se já estava em teletrabalho, é provável que assim continue até ao dia 16 deste mês. A partir dessa data, o teletrabalho é apenas obrigatório nos concelhos com maior incidência da Covid-19.

Começa a época balnear 

A partir do dia 15 de maio já pode voltar às praias com as regras iguais às de 2020. 

No ano passado foi determinado que se deve assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos. 

Para além disso, a “sinalética tipo semáforo”, em que a cor verde indicava ocupação baixa (1/3), amarelo ocupação elevada (2/3) e vermelho ocupação plena (3/3), continua a fazer parte das regras. 

Quanto à utilização do areal das praias para práticas desportivas, são permitidas atividades com duas ou mais pessoas, exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares.

Artigo revisto por Ana Rita Sebastião