Divagações sobre a impunidade
Fiel à religião do bom senso simplista, acreditei que estava na punição e, concretamente, na autopunição a única forma de as pessoas se salvarem. As pessoas procuram sempre a punição para redimir a sua culpa, religiosas ou não. A punição esboça uma solução que nos parece satisfatória para os erros terríveis, porque ela promete limpar a alma, seja lá o que isso for, propiciando um efeito sucedâneo, indireto, de esquecimento a respeito da dita ação que violou violentamente as premissas do bom senso. Durante todo este tempo (cerca de um ano, para ser exato), procurei, a título pessoal, a via da autopunição, de modo a obter perdão a respeito de um erro terrível que, descontextualizado, me categorizaria como um indivíduo cruel e socialmente inapto.
É lamentável: a conclusão a que posso chegar, de momento, é que a punição não passa de um loop de punições iguais entre si cujos efeitos práticos estreitam o inútil. Nunca se fie na consciência quando se está num estado de inconsciência. É comum suceder-se que o inconsciente nos peça sempre mais e novas punições, mesmo que o consciente saiba de antemão a promessa furada desse castigo que tanto se pode materializar em moléstia física, como moral ou ambas. A punição é inútil, porque os factos são impossíveis de mudar. A história é inevitavelmente uma ferida, pois só uma criança ou um escravo seriam capazes de fingir e de não lhe dar a devida importância. E, mesmo fingindo, apenas o conseguiriam temporariamente: a realidade é implacável e desmascara, vivos ou mortos, todos os fingidores.
A Igreja Cristã, antro moral ao qual, aqui no Ocidente, se costuma recorrer para ensaiar soluções para esta questão, falha, na medida em que a punição não purifica coisa alguma. Não purifica a pessoa: apenas a lembra que a punição é um permanente reinício inútil. E não purifica, obviamente, o facto. O facto é impávido e cruel. O facto é um átomo. Não se pode destruí-lo. Agride e suga violentamente. Atropela como uma parede em andamento na nossa direção. Imparável, insuportável. Assim, a punição pode, no máximo, purificar a alma, mas não purifica o mais importante: o facto, o erro, a ação terrífica causadora do sofrimento do outro. A ciência natural moderna relembra-nos de que somos feitos de factos. Não há ideologia nem religião que nos salvem. O que aconteceu pode ser esquecido, mas não deixa de efetivamente e materialmente ter existido.
Assim, o facto pune mais do que qualquer ideologia, porque o facto pode até, com distanciamento, vir a tornar-se insignificante, mas não deixa de o ser. Enquanto houver factos, haverá sempre punições por executar. E serão sempre inúteis, porque partem da estúpida e infantil ideia de que a punição altera o facto. A verdade estará sempre inserida unicamente no facto. As várias ideologias, políticas ou religiosas, moldam os factos para nos fazer crer que somos imortais ou, dito de outro modo, que o nosso reconhecimento pode ser salvo e legitimado por uma interpretação da realidade. Não.
A condição de existência de cada facto, e única condição, é exatamente a sua existência. Nem sequer precisaria de o registar ou de recolher testemunhos que o validem. Isso apenas reforça a legitimidade. O facto não se anula à ausência dos sentidos ou da memória. Eu morrerei, tu morrerás, todos os que o sabem morrerão. E o facto como átomo histórico permanecerá, sempre pronto a punir os crentes.
As interpretações, como esta divagação, morrerão. Morrem sempre. Porque as interpretações são humanas e os factos não. A ciência natural simplesmente é. As ideologias oferecem soluções inúteis. Promessas que nos confortam como chocolate a meio da noite. A realidade é outra coisa: arde como a chuva e é só.
A morte também não é solução. A morte apaga a autoria dos factos, mas não eles mesmos. As ideologias registam, em testemunho escrito ou memorial, apenas aquilo que querem. Tudo o resto é como se não lhes existisse. Mas a Biblioteca de Babel é real. Impossível, mas real. Lá porque não a conseguimos ler, não deixa de ser real que todos os factos existentes, constantes ou não nos ‘registos do mundo’, efetivamente aconteceram, de uma forma a que jamais poderemos aceder novamente.
A morte, a punição e o teu perdão são apenas confortos. Colchões que me seduzem a esquecer. Loops. Precisamente porque não resolvem o problema da atomicidade e da indestrutibilidade dos factos. Estes, por isso, tornam e voltam.
A impunidade e a inutilidade da punição são factos. A história é uma sucessão de factos e, mesmo que, quando morrer, se criem balanças fictícias para apurar se fui ou não um bom homem, isso não apagará os factos. Apenas os relativizará. Pode ser reconfortante, mas nunca passará disso. Não retirará a absoluta e avassaladora verdade deles. E não me venham com a história de a ética ser uma interpretação. A humanidade une-nos. Podemos não saber, na imanência e crueza da consciência do ser inicial, se consumir drogas, conduzir alcoolizado ou não apanhar o cocó do cão é ético ou não. Mas sabemos que provocar a morte ou o sofrimento ao outro, semelhante ou não, é, desde o início disto, incorreto. Não preciso de tratados de ética para o saber.
Já não se trata, então, de merecer ou não viver, de merecer ou não a punição como eventual lavagem da conduta futura. Trata-se de resolver o impossível dilema de não ser possível punir o atropelo à ética, mas, objetivamente, isso não ser justo na ótica da vítima. Nada redime um facto e é por isso que sou ateu. Preferirei a vacuidade que sei que não salva, mas ao menos é certa. A ideologia promete a salvação e a solução, mas nunca consegue superar a esfera das promessas. É um mero conforto. Um docinho de falsa amnésia para que se possa esboçar um sorriso fingido – o que também é importante, por vezes. Não há solução, não há perdão, não há JUSTIÇA. A culpa e o pecado são o mesmo facto, logo não há punição alguma que possa repor a justiça aos olhos da vítima numa proporção suficiente. Tal só seria possível anulando o facto. E a retaliação direta seria apenas uma justiça primitiva próxima dos instintos básicos dos animais selvagens.
À imanente existência do pecado e impossibilidade, prática e formal, de o redimir, apenas posso responder com um inócuo e parco encolher de ombros. Sei que é pouco, mas é o que há.
Artigo revisto por Inês Pinto
AUTORIA
Um indivíduo que o relembra, leitor, de que os livros e as opiniões são como o bolo-rei: têm a relevância que se lhe quiser dar. O seu maior talento é insistir em fazer coisas que não servem para nada: desde uma licenciatura em literatura luso-alemã, passando por poemas de qualidade mediana, rabiscos de táticas de futebol (um bizarro guilty pleasure) ou ensaios filosofico-autobiográficos, sem que tenha ainda percebido porque e para que o faz. Até porque já ninguém sabe o que é um ensaio.